8ª Conferência discute melhorias para a Assistência Social em Juazeiro

Com o tema “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social reuniu nesta terça e quarta-feira, na 1ª Igreja Batista de Juazeiro, mais de 500 participantes. Entre palestras e debates, as discussões se propuseram a avaliar as melhorias na qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, como também formular propostas e eleger delegados que irão representar o município nas etapas estadual e federal. “Quatro eixos temáticos foram formados com temas específicos, por sua vez cada eixo ficou encarregado de debater entre si, e escolher propostas para serem apresentadas nas etapas posteriores“, informou o secretário de Igualdade, Assistência Social e Cultura, Crisóstomo Lima.

  Representantes do poder público municipal e estadual, da sociedade civil e usuários da rede socioassistencial participaram do evento. Para Maria Nazaré Delmondes Santana, usuária do CRAS do bairro Itaberaba, participar desse evento consolida a segurança com a prestação dos serviços oferecidos pelo município. “Eu me sinto protegida. Antes nós não éramos atendidos com toda essa assistência. As coisas melhoraram na educação, no social”, declarou. Maria Nazaré ainda completa. “É importante participar, pois podemos analisar o trabalho que vem sendo feito e também podemos opinar para melhorar ainda mais”, finalizou.   Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Adegivaldo Mota, o evento serve de análise do que vem sendo feito, bem como para produzir sugestões de melhorias do SUAS em Juazeiro. “Esse é um espaço de democratização da política pública de assistência social. Aqui nós propomos diretrizes e vamos levar para as conferências estadual e federal”, assegurou. Vale destacar que a Conferência Estadual está prevista para acontecer em outubro e a Nacional em dezembro.   Durante a Conferência foi anunciado pelo secretário Crisóstomo Lima, o aumento de 50% no salário dos profissionais dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). Esse é o primeiro aumento desde 2004 quando foi instituído o CRAS no município.  

Ao final do encontro, oito delegados foram eleitos: 4 representantes da sociedade civil - Fabiano da Silva Souza, Sueli Nelson Argôlo, Iguaraciara Maria e José Wilson Batista; e 4 representantes do governo municipal – Maria José, Marli Carvalho, Marcia Moura e Emanuela Araújo, os quais levarão as propostas apresentadas e aprovadas pelos quatro eixos durante a plenária municipal para a Conferência Estadual. Propostas Eixo 1 - Estratégias para Estruturação da Gestão do Trabalho - Criação de Centros de Recuperação destinado a crianças e adolescentes visto a grande demanda, bem como as criação de unidade de internamento para adolescentes em conflito com lei, garantindo assim a matricialidade familiar preconizada pelo SUAS. - Ampliação e desmembramento dos serviços socioassistenciais: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, CAPS não só na sede mais nos distritos, qualificação dos técnicos buscando isonomia salarial/realização de concursos públicos para todos os trabalhadores da Assistência Social. - Disponibilização pelo o Estado e Município de suporte técnico e financeiro as entidades socioassistenciais, garantindo a qualidade dos serviços ofertados. - Estabelecimento de cotas na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de recursos orçamentários para a política de Assistência Social.  

Eixo 2 - Reordenamento e Qualificação dos Serviços Sociassistenciais

 

- Buscar mais recursos para construção dos espaços físicos, além de subsídios materiais para o funcionamento dos CRAS, CREAS, CIAM e os demais programas do PSB e da PSE. - Divulgar e efetivar os programas do PAIF nos serviços do SUAS através da PSB e PSE. - Fortalecimento da rede socioassistencial e intersetorial para maior agilidade, integração e resolução nos serviços.

Eixo 3 - Fortalecimento da Gestão e do Controle Social - O conselho municipal devera criar um mecanismo virtual e impresso para divulgação da agenda cronológica de pauta das reuniões e dos serviços sócios assistenciais; (Municipal). - Formação continuada dos conselheiros e criação de uma ouvidoria com parceria com a vara da infância e juventude. - Ampliação de recursos humanos tecnológicos e financeiro, para um efetivo funcionamento e Criação de um orçamento especifico das três esferas governamentais para manutenção e aperfeiçoamento de sua função de controle social. Eixo 4 - A Centralidade do SUAS na Erradicação da Estrema Pobreza no Brasil - Garantir a efetivação da lei com a implantação dos cartórios de registro civil nas maternidades e hospitais, nas três esferas de governo. - Fortalecer a agricultura familiar através de cooperativas, com recursos federais e privados, a fim de subsidiar a produção de alimentos, através do beneficiamento das frutas nativas e cultivadas garantindo renda para a zona rural e urbana. - Garantir a aplicação de 15% dos recursos recebidos pelos municípios para assistência social garantindo a efetivação dos Programas sociais, objetivando a erradicação da pobreza e a emancipação dos usuários desse programa social para que tenham acesso ao mercado de trabalho. - Ampliar a oferta de serviços socioassistenciais garantindo com qualidade: transporte, alimentação, para os programas sociais (Projovem Adolescente, e demais programas sediados pelas unidades CRAS e CREAS) com fiscalização e acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. ( Com informações da Ascom/PMJ)

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Willames Costa
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