Aldo diz que vai cancelar mais de 50 convênios com ONGs

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B), afirmou nesta segunda-feira que cancelará entre 50 e 60 convênios firmados pela pasta com ONGs (organizações não governamentais) na gestão do seu antecessor, Orlando Silva.

Silva deixou o ministério após denúncias de corrupção relacionadas a convênios com ONGs dentro do programa “Segundo Tempo”.

Aldo Rebelo troca cúpula do Ministério do Esporte

Por um decreto presidencial de 31 de outubro, todos os convênios com entidades de direito privado sem fins lucrativos –categoria na qual se encaixam as ONGs– estão suspensos até que sua regularidade seja avaliada.

  Sergio Lima/Folhapress  
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, anunciou os nomes de três novos secretários da pasta, durante entrevista nesta segunda-feira
Aldo Rebelo anunciou os nomes de três novos secretários da pasta, durante entrevista nesta segunda-feira

De acordo com Rebelo, os convênios em que ainda não houve desembolso do governo, ou seja, em que nenhuma parcela do contrato foi paga, não serão retomados após o período. “Esses contratos eu suspendi e não pretendo realizá-los”, afirmou.

Para os contratos em execução, nos quais ainda faltam parcelas a serem paga pelo governo, Rebelo propõe uma fiscalização “in loco”. “Uma equipe do ministério vai procurar os Estados, os municípios e as ONGs que estão executando esses contratos, na companhia de um servidor da CGU”, disse.

Se for encontrado algum problema na execução do contrato, o ministro diz acreditar que será necessário avaliar se é possível a entidade se “recuperar” e prestar o serviço ou se o convênio será suspenso com “as consequências jurídicas devidas”.

Com a Folha.com

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