O vereador de Palmas Aurismar Cavalcante (PSDB) protocolou na Câmara de Vereadores um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na doação da área para a construção do Capim Dourado Shopping.
De acordo com Cavalcante, o shopping está instalado em uma área ambiental. “Queremos ver todas as autorizações e licenças ambientais dadas ao grupo Skipton, do empresário colombiano naturalizado brasileiro Carlos Amastha”, justificou o parlamentar. O vereador José do Lago Folha Filho (PTN), que também assinou o pedido da CPI, disse acreditar que Amastha não está envolvido em irregularidades, mas que as “dúvidas precisam ser esclarecidas”.
Já o vereador José Hermes Damaso (PR) disse que quem não praticou nenhum ilícito não tem medo de CPI. “Nós investigaremos. É assim que se procede. Nossa missão é estarmos vigilantes para que a população de Palmas não seja prejudicada.”
Cavalcante e Carlos Amastha protagonizaram um desentendimento político no final do ano passado. Cavalcante comandava o diretório metropolitano do PP e falava em lançar candidatura a prefeito de Palmas. Entretanto, o presidente regional do partido, deputado federal Lázaro Botelho, dissolveu o diretório e empossou Amastha como presidente da nova comissão provisória, o que forçou o vereador a sair da legenda e se filiar no partido do governador Siqueira Campos, o PSDB.
Na Câmara, há quem defenda que o pedido de CPI proposto por Cavalcante seria uma forma de retaliação contra Amastha, por ter perdido o comando do PP para o empresário. Para o vereador Carlos Braga (PMDB), o pedido de CPI é meramente político. “CPI é coisa séria. Respeito os que assinaram, mas todos nós sabemos que se trata de uma briga política”, comentou o vereador Braga.
O vereador Bismarque do Movimento (PT) também considerou que o motivo da CPI é pessoal e político-partidário e que, há meses, solicitou a vinda de Amastha para prestar explicações sobre a não construção do parque, o que acabou não ocorrendo. Estranhou, também, que o único empresário a se posicionar contra a expansão do Plano Diretor tenha o seu nome envolvido num pedido de CPI.
Além de Folha, Damaso e Néris, assinaram o pedido de CPI do Capim Dourado Shopping os vereadores Jucelino Rodrigues (PTC), Fernando Rezende (DEM) e Lúcio Campelo (PR).
Amastha
Em entrevista coletiva na semana passada, o empresário Carlos Amastha comentou a intenção da Câmara de Vereadores de investigar a implantação do maior shopping da capital. O empresário mostrou os documentos de compra do terreno, licenças ambientais e recibos de pagamento, e disse que disponibilizaria cópias a quem se interessar. “Os documentos estão à disposição de quem quiser olhar e se encontrarem algo de errado que entrem em contato comigo para esclarecer os fatos”, comentou.
Carlos Amastha foi enfático ao afirmar que a área onde está construído o Capim Dourado Shopping não foi doada ao Grupo Skipton. “Tivemos todo o embasamento legal para conseguir comprar o terreno, ligamos várias vezes para o conselho econômico para discutir essa compra”, explicou.
Conforme o empresário, a área foi adquirida do Estado, com aval da prefeitura, por R$ 7 o metro quadrado, que poderia ser pagas em 24 parcelas sem correção monetária. “Nós decidimos pagar o valor à vista. Foram R$ 688.386,00 mil pagos ao Estado no dia 10 de maio de 2009. Não houve doação e não escrituramos o terreno até ter as condições legais para isso”, esclareceu Amastha, complementando que não pediu nenhum tipo de isenção tributária por causa da construção do shopping.
Em documento dirigido ao presidente da Câmara, vereador Ivory de Lira (PT), pediu o arquivamento da CPI. O empresário protocolou no Ministério Público Federal um requerimento de abertura de procedimento de investigação contra o vereador Cavalcante. Segundo o coordenador do 1º Ofício da Defesa do Patrimônio Público e Social, procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos, após distribuição do requerimento, será analisado uma possível ação criminal e prejuízo moral, com abertura de inquérito ou ação penal. “Após todas as análises, o requerimento e demais documentos entregues serão encaminhados para arquivamento ou ao judiciário.”
“Todas as afirmativas contidas na justificativa apresentada pelo vereador que requereu a instalação da CPI são totalmente falsas. O Capim Dourado Shopping é um empreendimento que orgulha todo o povo palmense e foi construído com o maior rigor técnico, obedecendo todas as exigências legais”, contestou Amastha ressaltando que o shopping é um grande gerador de emprego, renda e arrecadador de impostos.
Fonte: Aquiles Lins /Tribuna do Planalto
