Chuvas em SC deixam 86 cidades em emergência e 10 em calamidade

A Secretaria Nacional de Defesa Civil homologou nesta terça-feira os decretos de situação de emergência e estado de calamidade pública de 96 cidades de Santa Catarina atingidas pelas chuvas que começaram na semana passada.

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No total, segundo portaria publicada no “Diário Oficial da União”, 86 cidades estão em emergência e 10 em calamidade (veja abaixo).

A situação de emergência é caracterizada legalmente como “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.

Já o estado de calamidade pública é “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.

Na prática, o reconhecimento dos decretos diminui a burocracia e permite às prefeituras fazerem compras emergenciais sem licitação, além de se habilitarem a receber verba especial dos governos estadual e federal.

De acordo com boletim da Defesa Civil de Santa Catarina, as chuvas afetam 978 mil pessoas em todo o Estado. Destas, 162 mil estão desalojadas (foram para a casa de amigos ou parentes) e 15 mil estão desabrigadas (dependem de abrigos públicos).

As chuvas provocaram mortes em GuabirubaItajaí e Laurentino, além de deixarem 170 feridos em todo o Estado.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Agrolândia, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Apiúna, Araquari, Ascurra, Atalanta, Balneário Camboriú, Balneário Barra do Sul, Benedito Novo, Blumenau, Bocaina do Sul, Botuverá, Braço do Trombudo, Biguacu, Calmon, Camboriú, Campo Belo do Sul, Canelinha, Caçador, Correia Pinto, Corupá, Dona Emma, Florianópolis, Gaspar, Guabiruba, Garopaba, Herval D’Oeste, Ibirama, Ilhota, Indaial, Itajaí, Itapema, Itaiópolis, Irineópolis, Ipumirim, Içara, Jaraguá do Sul, Joinville, José Boiteux, Lebon Régis, Leoberto Leal, Lindóia do Sul, Macieira, Massaranduba, Major Gercino, Major Vieira, Mafra, Mirim Doce, Monte Castelo, Navegantes, Nova Trento, Novo Horizonte, Otacílio Costa, Papanduva, Penha, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Nereu, Porto União, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio do Campo, Rio dos Cedros, Rio Rufino, Rodeio, Santa Cecília, Santa Rosa de Lima, Santa Terezinha, Santo Amaro da Imperatriz, São Domingos, São José, São Martinho, São João Batista, Tangará, Tijucas, Timbó, Três Barras, Trombudo Central, Vargem, Vidal Ramos, Videira, Vitor Meireles e Witmarsum.

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Agronômica, Aurora, Brusque, Ituporanga, Laurentino, Lontras, Presidente Getúlio, Rio do Oeste, Rio do Sul e Taió.

Com a Folha.com

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