Comissão da Verdade será votada com aval dos militares

O governo quer votar na Câmara na próxima semana o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, grupo governamental que fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

Uma necessidade de novo aval ao texto pelos chefes militares havia surgido com a chegada de Celso Amorim ao Ministério da Defesa, no início do mês passado, mas o governo superou o obstáculo.

Ministra nega resistência de militares à Comissão da Verdade
Senadores temem retrocesso no debate sobre Comissão da Verdade

As Forças Armadas e os partidos da oposição queriam ter certeza de que o atual texto, com o qual já haviam concordado ainda na gestão de Nelson Jobim, não sofreria modificações.

Chegou-se a dizer que as negociações voltariam à “estaca zero” com Amorim.

O maior temor dos militares é que a comissão leve a condenações de agentes estatais envolvidos com as mortes e torturas cometidas durante a ditadura militar. O governo, porém, garantiu que isso não acontecerá.

Com isso, os militares deram o aval para que o texto siga para votação na Câmara.

Mas o governo ainda precisa resolver mais uma dificuldade. Partidos de oposição queriam que o Congresso Nacional indicasse outros dois membros da comissão, além dos atuais sete previstos que serão nomeados pela presidente Dilma Rousseff.

Uma última reunião com líderes do DEM e do PSDB deve ocorrer na terça ou na quarta-feira que vem.

O governo tenta convencê-los de que as indicações abrem brecha para contestações judiciais: sendo do Executivo, a comissão não pode ter membros de outro Poder.

Se após essa última reunião não houver novas discordâncias, a matéria poderá ser votada na Câmara imediatamente depois.

URGÊNCIA

Com as promessas e garantias dadas, o ex-deputado e atual assessor da Defesa José Genoino afirmou que os militares referendaram com Amorim a aprovação do texto para que vá logo à votação.

O plano é aprovar o regime de urgência urgentíssima para o projeto, impedindo discussões em comissões parlamentares. A combinação é feita simultaneamente com deputados e senadores.

A aprovação sem debates incomoda pessoas ligadas ao combate à ditadura.

Em defesa da tática, o governo argumenta que, se o projeto começar a ser discutido em profundidade no Congresso, as opiniões poderiam se radicalizar, colocando em risco sua aprovação.

Segundo Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, se a pauta da Casa impedir a votação na próxima semana, ela ocorrerá na semana seguinte.

Enquanto a comissão não é instalada, organizações da sociedade civil criaram mais de 20 “comitês da verdade” pelo país para discutir o tema, pressionar o Congresso e levantar informações que possam subsidiar o futuro grupo governamental.

Em julho, o Ministério da Justiça deu a um grupo de 12 familiares de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985) acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional. O trabalho deles também deve ajudar a comissão.

Fonte: Folha.com

Sobre o editor

Willames Costa
Wíllames Costa
Editor

Instagram

Parceiros do blog