Cresce fatia da União na verba do petróleo

O governo federal abocanhou uma fatia crescente da renda do petróleo nos últimos anos, acirrando a disputa que os governadores travam há meses por esses recursos.
No ano passado, a União ficou com 40% das receitas obtidas com a exploração de petróleo. Uma década atrás, sua fatia representava cerca de um terço do total.

Essa vantagem tende a aumentar com a adoção do modelo criado em 2010 para a exploração dos novos campos de petróleo no pré-sal. Governo federal e Estados negociam desde junho uma nova forma de repartir os recursos do petróleo, mas não chegaram a um acordo. A Petrobras e as empresas que exploram petróleo no país pagaram no ano passado R$ 21,6 bilhões em royalties e participações especiais, os tributos que estão no centro desta disputa.

Os dois têm critérios de repartição diferentes, mas o grosso do dinheiro fica com o governo federal e Estados produtores, como o Rio. A concentração da riqueza nos cofres da União ocorreu principalmente por causa do aumento das participações especiais, criadas para arrecadar mais dos campos mais produtivos e rentáveis. Metade do que é recolhido pelo tributo é do governo federal.

A descoberta de campos gigantes em alto-mar nos últimos anos fez aumentar sobretudo as participações especiais, beneficiando a União. O pedaço do governo federal nos royalties também cresceu: passou de 26% para 28% do total nos últimos dez anos. De novo nos royalties, quanto mais produtivo é o campo maior é a parte da União.

Com a descoberta do pré-sal e a expectativa de alta significativa da produção de petróleo, Estados e municípios não produtores passaram a reivindicar uma fatia maior destes recursos.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou uma nova repartição, preservando a União e dividindo o resto igualmente entre produtores e não produtores.

A mudança foi vetada pelo ex-presidente Lula e a discussão voltou ao Congresso, onde senadores esperam votar nos próximos dias uma nova divisão da verba.

O governo indicou que pode abrir mão de parte de sua receita, mas os Estados produtores resistem a fazer concessão semelhante. O economista Júlio Gomes de Almeida, que fez estudos sobre a nova legislação para o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), observa que a exploração dos novos campos do pré-sal aumentará a concentração de verbas na União.

As regras criadas em 2010 para estas áreas preveem o fim das participações especiais e obrigam as empresas a entregar parte da produção ao governo, que não precisará dividi-la com os Estados.

“Recursos que antes seriam divididos ficarão concentrados na União”, diz Almeida. “Isso não é ruim. A renda do petróleo vai acabar e é preciso usá-la bem”.

Com a Folha.com

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