Curso de Capacitação para implantação de Consórcios Públicos reúne sete municípios da região

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Agnaldo Meira, juntamente com técnicos da SEADRUMA, participaram nesta quarta-feira (28), na Casa do Meio Ambiente (INEMA) em Juazeiro, do Curso de Capacitação – Apoio ao Processo de Implantação de Consórcios Públicos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O encontro teve como objetivo subsidiar o governo no planejamento e definição conjunta com os municípios, das melhores soluções integradas e consorciadas para os sistemas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O curso é proveniente do termo do convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Estado da Bahia através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a UFC Engenharia Ltda. O convênio propõe a elaboração do estudo de regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos da Bahia; a realização do plano regional de gestão integrada para os 115 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e apoio ao processo de implantação de consórcios públicos na região.

A criação de consórcios públicos possibilita a descentralização da prestação de serviços públicos, a articulação regional ascendente, além de imprimir, na elaboração e implementação das políticas públicas, a visão territorial do desenvolvimento fortalecendo os vínculos identitários. “As informações referentes ao consórcio estão cada vez mais claras. Estamos discutindo hoje a questão dos resíduos sólidos, porém a nossa atuação é bem maior, e engloba diversas ações”, destacou Valdemar Borges, gerente do Consórcio Sertão do São Francisco.

Essa organização permite aos municípios trabalharem de forma conjunta e sistematizada. “O objetivo é fazer com que os municípios consigam realmente fazer suas atribuições e responsabilidades de forma eficaz, essa foi à maneira que o Estado encontrou para resolver os problemas de forma conjunta já que muitos municípios não têm condições financeiras e técnicas de cumprir todas as suas atividades”, informou Orlando Xavier, presidente do Consórcio e prefeito do município de Casa Nova. O Consórcio Sertão do São Francisco é composto pelos municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Canudos, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Uauá e Sobradinho.

A representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Gal da Silva Costa, informou que essa etapa do processo visa subsidiar o planejamento e soluções integradas com base nas leis federais que institui a Política Nacional de Saneamento Básico e a de Regulamentação. “As leis prevêem que até agosto de 2012 o município que não tiver seu próprio plano de manejo dos resíduos sólidos, será punido, com a exclusão de acesso as linhas de créditos (financiamentos)”, informou. Também foi apresentado um diagnostico de limpeza urbana das regiões de desenvolvimento sustentável e feito uma análise do que precisa ser concretizado, sendo à remediação dos lixões uma das ações emergenciais.

Para o secretário de Agricultura de Juazeiro, Agnaldo Meira, a capacitação é importante para difundir conhecimentos. “Acredito que soluções integradas e consorciadas para intervenção do setor de resíduos sólidos são mais que significativas, um caminho que engrandece e fortalece políticas públicas para os municípios. Porém é preciso um apoio maior para que as propostas de criação e de funcionamento integrado dos possíveis novos consórcios se tornem uma realidade”, disse.

O evento reuniu representantes dos poderes públicos e de instituições dos municípios de Juazeiro, Jaguarari, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Curaçá e Lapão.

Com Ascom/Seadruma/PMJ

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