Embargada, obra do aeroporto de Cumbica não para

As obras do terminal remoto do aeroporto internacional de Guarulhos, embargadas pela Justiça Federal, continuaram ontem.

Justiça suspende obras no aeroporto de Guarulhos

A construtora Delta diz que segue trabalhando pois não foi notificada da decisão.

Na segunda-feira, a Justiça determinou a imediata paralisação da obra por falta de licitação. A Infraero alegou urgência, pela proximidade da Copa do Mundo de 2014 e para evitar caos aéreo no fim do ano. O caráter emergencial permite dispensa de processo licitatório.

Em nota, a Delta informa que “os trabalhos prosseguem normalmente em função da responsabilidade da empresa em cumprir o contrato e os prazos”.

A previsão é entregar a obra até o final deste ano.

A construtora diz que a paralisação da obra ocorrerá “em acatamento à ordem expressa da Infraero, do Judiciário ou do Tribunal de Contas da União”.

A Delta diz ainda que os preços foram “minuciosamente examinados” pela Secretaria de Fiscalização de Obras do TCU.

E que “[os preços] demonstram claramente serem os menores já contratados pela Infraero para obras aeroportuárias de grande porte”.

Empresa controlada por Fernando Cavendish Soares, a Delta lidera, há dois anos, o ranking das construtoras com mais contratos com o governo federal.

A empresa integra o consórcio que executa a reforma do estádio do Maracanã, no Rio, ao lado de Andrade Gutierrez e Odebrecht.

Editoria de Arte/Folhapress

A Infraero afirma estar “ciente da decisão proferida” e que vai tomar medidas jurídicas necessárias para garantir a continuidade das obras.

A contratação da Delta se deu por meio de carta convite a quatro grandes construtoras e a Delta apresentou a menor proposta, no valor de R$ 85,75 milhões.

O terminal será localizado em uma área antes ocupada pelos terminais de carga da Vasp e da Transbrasil.

Ele terá capacidade para 5,5 milhões de passageiros e 600 vagas de estacionamento. O terminal não terá posições de pontes de embarque, que conectam a sala de embarque às aeronaves. O acesso aos aviões será feito por meio de ônibus.

Recentemente, a Infraero inaugurou outro terminal provisório, com capacidade para 1 milhão de passageiros. Esse terminal foi ocupado por empresas menores, como Passaredo e Trip.

Apesar da urgência da obra do terminal remoto, a Infraero não tem definido quais companhias aéreas deverão operar no terminal. Ele é muito grande para as empresas de pequeno porte, que já estão instaladas no novo terminal provisório. E as grandes companhias, Gol e TAM, não querem deixar as suas posições atuais.

O desejo da Infraero é levar a Gol para o terminal remoto, mas ainda não foi feita uma consulta formal à companhia. O aeroporto de Guarulhos tem capacidade para 20,5 milhões de passageiros. Em 2010, operou com 26,8 milhões.

Além da paralisação imediata das obras, a decisão judicial proíbe a Infraero de efetuar qualquer pagamento à Delta até o final do julgamento da ação. A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 100 mil.

Com a Folha.com

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