Jucá diz que Senado pode ter autoconvocação para votar DRU

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), classificou de “problema” a votação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2015 e disse nesta quinta-feira (10) que vai tentar um acordo com a oposição para quebrar os prazos regimentais na tentativa de acelerar a tramitação da emenda pelos senadores.

Se não conseguir um entendimento com os oposicionistas, Jucá disse que uma saída será a autoconvocação do Senado para analisar a matéria.

O Congresso entra em recesso no dia 22 de dezembro. A DRU, mecanismo permite ao Executivo reservar 20% das receitas orçamentárias para gastar como quiser sem os vínculos das despesas obrigatórias, vence no dia 31 de dezembro.

Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), precisando ser aprovada em dois turnos, a tramitação leva em média 40 dias.

Inicialmente, a proposta enfrentou resistência até da base aliada na Câmara e ainda precisa ser aprovada em segundo turno. A segunda votação dos deputados está marcada para os dias 22 e 23 de novembro. Só depois, se confirmada, a proposta segue para o Senado.

A autoconvocação do Senado seria entre os dias 22 e 29 de dezembro. “Vamos fazer um apelo aos líderes porque a DRU é um instrumento importante para combater a crise financeira internacional. A oposição pode marcar sua posição contrária, mas pode colaborar com o rito. Se não tiver acordo, uma saída possível é a autoconvocação”, disse Jucá.

Ontem, a base aliada lançou mão de uma manobra regimental e aprovou proposta semelhante a da Câmara sobre a DRU na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A ideia é acelerar os prazos para apresentação de emendas. Com isso, quando o texto da Câmara chegar, as duas matérias seriam analisadas conjuntamente, sem necessidade de começar do zero.

Com a Folha.com

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