Justiça argentina chama viúva e filho de Pablo Escobar a depor sobre lavagem de dinheiro

22/04/2018

A Justiça argentina chamou a depor a viúva e o filho do falecido chefão do cartel de Medellín, Pablo Escobar, em um caso que investiga a suposta lavagem de dinheiro em operações imobiliárias, informou nessa sexta-feira (20) uma fonte judicial. A investigação envolve investimentos imobiliários, entre eles a de um famoso café temático de Buenos […]

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Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento

06/04/2018

Da Agência EFE A Corte Suprema de Justiça da Colômbia ordenou que os governos federal e regionais do país adotem um plano de ação de longo prazo para proteger a Amazônia do desmatamento. A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais. […]

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STJ nega habeas corpus a empresário acusado de ser mandante de chacina em MT

06/04/2018

Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Valdelir João de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de nove trabalhadores rurais em Colniza (MT), ocorrido em abril do ano passado. Entre as vítimas da chacina, que também foram submetidas […]

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Tribunal de Justiça implanta programa de adoção de crianças na Comarca de Salgueiro

18/10/2017

Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou nessa terça-feira (17) na Comarca de Salgueiro o “Programa Acolher”. Foi apresentada na comarca as metodologias de trabalho utilizadas no Programa, como trâmites legais e fluxos de atendimento nos processos de entrega de crianças para adoção. A solenidade de […]

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Juíza liberou suspeito de ejacular em mulher em ônibus porque “crime não ficou configurado”, diz TJPE

06/09/2017

Por meio de nota, órgão informou que decisão da juíza considerou o fato de o suspeito ser réu primário, ter bons antecedentes e residir no mesmo endereço desde o nascimento Por: Portal FolhaPE A decisão pela liberação do suspeito de ter ejaculado em uma mulher grávida em um ônibus do Grande Recife, na última terça-feira (5), tomada pela […]

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Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

27/07/2017

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A decisão foi proferida pelo […]

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Justiça decreta bloqueio de bens de mulher de Sérgio Cabral

29/11/2016

O juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio bloqueou, nesta segunda (28), os bens imóveis em nome da mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, e de seu escritório Ancelmo Advogados. O magistrado atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) que considerou que a ex-primeira-dama do Rio atuou na lavagem de dinheiro obtido […]

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Justiça manda devolver R$ 145 milhões à Petrobras

30/09/2016

A Justiça Federal determinou ontem (29) a devolução de R$ 145,6 milhões à Petrobras, referentes a valores repatriados ao Brasil de contas na Suíça controladas por Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. A informação foi divulgada pela estatal em sua página na internet. Segundo a Petrobras, Faerman fechou acordo de delação […]

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Corregedoria Geral da Justiça inspeciona o Fórum de Araripina

07/07/2016

Representantes da Corregedoria Geral de Justiça inspecionaram na tarde desta quarta-feira (06) o Fórum Dr. Francisco Muniz Arraes, localizado na cidade de Araripina. A ação teve o objetivo de interagir com os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre os processos da comarca, enfatizando duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

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Justiça sul-africana aumenta para seis anos pena de ex-atleta paralímpico

06/07/2016

Da Ansa O ex-atleta olímpico Oscar Pistorius, condenado pelo homicídio voluntário de sua então namorada, a modelo Reeva Steenkamp, teve sua pena aumentada de cinco para seis anos de prisão. A nova sentença foi confirmada hoje (6) pelo Tribunal de Apelação de Pretória. Inicialmente, o sul-africano havia sido condenado por homicídio culposo, ou seja, quando […]

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Justiça brasileira bloqueia R$ 19,5 milhões do WhatsApp

01/07/2016

A Justiça Federal de Londrina, no norte do Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook. A ação deve-se a multas aplicadas nos últimos cinco meses – e que não foram pagas – pelo descumprimento judicial cometido ao não liberar para as autoridades competentes os dados de mensagens trocadas pelo WhatsApp […]

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Tribunal no Egito condena 152 à prisão por protestos

15/05/2016

Um tribunal do Egito sentenciou 152 manifestantes neste sábado a entre dois e cinco anos de prisão cada após eles terem feito protestos contra uma decisão de transferir duas ilhas no Mar Vermelho para a Arábia Saudita, disseram fontes no setor judiciário e a mídia estatal. Centenas de policiais foram enviados ao centro do Cairo […]

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