Justiça manda Lula pagar mais de R$ 31 milhões no caso do triplex

31/08/2018

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (30), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de danos no caso do triplex do Guarujá (SP) ou formule proposta de parcelamento em 15 dias. A determinação é da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de […]

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Bretas manda soltar Felipe Picciani, acusado de lavagem de dinheiro

25/08/2018

Felipe Picciani é filho do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Por: Agência Brasil O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, mandou soltar Felipe Picciani, filho do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. Felipe foi ouvido nesta sexta-feira (24) sobre seu possível envolvimento em lavagem de dinheiro, através da fazenda […]

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Justiça argentina chama viúva e filho de Pablo Escobar a depor sobre lavagem de dinheiro

22/04/2018

A Justiça argentina chamou a depor a viúva e o filho do falecido chefão do cartel de Medellín, Pablo Escobar, em um caso que investiga a suposta lavagem de dinheiro em operações imobiliárias, informou nessa sexta-feira (20) uma fonte judicial. A investigação envolve investimentos imobiliários, entre eles a de um famoso café temático de Buenos […]

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Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento

06/04/2018

Da Agência EFE A Corte Suprema de Justiça da Colômbia ordenou que os governos federal e regionais do país adotem um plano de ação de longo prazo para proteger a Amazônia do desmatamento. A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais. […]

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STJ nega habeas corpus a empresário acusado de ser mandante de chacina em MT

06/04/2018

Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Valdelir João de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de nove trabalhadores rurais em Colniza (MT), ocorrido em abril do ano passado. Entre as vítimas da chacina, que também foram submetidas […]

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Tribunal de Justiça implanta programa de adoção de crianças na Comarca de Salgueiro

18/10/2017

Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou nessa terça-feira (17) na Comarca de Salgueiro o “Programa Acolher”. Foi apresentada na comarca as metodologias de trabalho utilizadas no Programa, como trâmites legais e fluxos de atendimento nos processos de entrega de crianças para adoção. A solenidade de […]

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Juíza liberou suspeito de ejacular em mulher em ônibus porque “crime não ficou configurado”, diz TJPE

06/09/2017

Por meio de nota, órgão informou que decisão da juíza considerou o fato de o suspeito ser réu primário, ter bons antecedentes e residir no mesmo endereço desde o nascimento Por: Portal FolhaPE A decisão pela liberação do suspeito de ter ejaculado em uma mulher grávida em um ônibus do Grande Recife, na última terça-feira (5), tomada pela […]

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Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

27/07/2017

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A decisão foi proferida pelo […]

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Justiça decreta bloqueio de bens de mulher de Sérgio Cabral

29/11/2016

O juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio bloqueou, nesta segunda (28), os bens imóveis em nome da mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, e de seu escritório Ancelmo Advogados. O magistrado atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) que considerou que a ex-primeira-dama do Rio atuou na lavagem de dinheiro obtido […]

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Justiça manda devolver R$ 145 milhões à Petrobras

30/09/2016

A Justiça Federal determinou ontem (29) a devolução de R$ 145,6 milhões à Petrobras, referentes a valores repatriados ao Brasil de contas na Suíça controladas por Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. A informação foi divulgada pela estatal em sua página na internet. Segundo a Petrobras, Faerman fechou acordo de delação […]

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Corregedoria Geral da Justiça inspeciona o Fórum de Araripina

07/07/2016

Representantes da Corregedoria Geral de Justiça inspecionaram na tarde desta quarta-feira (06) o Fórum Dr. Francisco Muniz Arraes, localizado na cidade de Araripina. A ação teve o objetivo de interagir com os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre os processos da comarca, enfatizando duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

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Justiça sul-africana aumenta para seis anos pena de ex-atleta paralímpico

06/07/2016

Da Ansa O ex-atleta olímpico Oscar Pistorius, condenado pelo homicídio voluntário de sua então namorada, a modelo Reeva Steenkamp, teve sua pena aumentada de cinco para seis anos de prisão. A nova sentença foi confirmada hoje (6) pelo Tribunal de Apelação de Pretória. Inicialmente, o sul-africano havia sido condenado por homicídio culposo, ou seja, quando […]

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