Líder do governo descarta novo imposto para saúde neste ano

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta segunda-feira que o Palácio do Planalto “não vai capitanear a curto prazo” a criação de um novo imposto para financiar a saúde.

Jucá descartou a possibilidade de um novo tributo surgir neste ano e reconheceu que será “muito difícil” emplacar a ideia para o 2012 por causa das eleições municipais.

Na avaliação do líder, a nova fase da crise financeira internacional impede a discussão de um novo imposto em 2011. “Esse ano o clima não leva a condição de criar novo imposto. A conjuntura nacional é de baixar imposto, queremos ter mais crescimento gerar empregos e isso não combina com criação de imposto. Esse ano é descartado”, disse.

Presidente da Câmara descarta criar imposto para a saúde
Maioria no Senado descarta imposto para custear saúde

Jucá afirmou que o Congresso deve resistir o patrocínio de mais um tributo em ano eleitoral. “É muito difícil se criar imposto no próximo ano, o governo não vai capitanear a criação de impostos a curto prazo. Descartada [a criação] não, mas essa questão precisa ser discutida”.

O líder disse que o governo defende que o projeto que trata da regulamentação da chamada Emenda 29 seja analisado com “rapidez” pelo Senado. A proposta estabelece os gastos dos três níveis de governo com saúde e foi aprovado na última quarta-feira pela Câmara.

A proposta vai tramitar em três comissões do Senado: Constituição e Justiça, Assuntos Sociais e Assuntos Econômicos antes de ser levada ao plenário.

O líder disse que o governo vai trabalhar para que seja mantido o texto aprovado pela Câmara e que retirou a obrigatoriedade para o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas. A medida tinha sido aprovado em 2008 pelo Senado, durante a primeira análise da regulamentação da Emenda 29.

A Folha mostrou hoje que 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram que apoiam uma proposta que determine os 10% das receitas da União para investimento em saúde.

A Constituição determina que os gastos do governo federal com saúde acompanhem a expansão da economia e sejam reajustados todo ano de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto), mas não estabelece nenhum tipo de vinculação das suas receitas com o setor.

Segundo o líder, o Senado aprovou a vinculação com a condição de os deputados criarem um novo imposto para financiar o setor, a CSS (Contribuição Social para Saúde), que ficou inviabilizado na Câmara, com a retirada da base de cálculo.

“Vamos mostrar que o acordo foi quebrado e torna a proposta inexequível”.

A oposição vai insistir em retomar o texto original da regulamentação da Emenda 29 com os 10% e critica a mobilização do governo por um novo imposto. “Falar em novo imposto trata-se de uma confissão de incompetência administrativa. Está provado que o governo arrecada demais, os recursos existem, o que falta é competência de gerenciamento, honestidade e organização”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR).

Com a Folha.com

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