Maia e Toffoli defendem reforma que r

Maia afirmou ainda que quer priorizar na Câmara a votação de temas como uma reforma das carreiras públicas, o novo marco do saneamento e projetos que serão enviados pelo Banco Central

Por: Folhapress

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara do Deputados defenderam nesta segunda-feira (12) uma reforma que retire as regras do sistema tributário da Constituição. 

Dias Toffoli afirmou, durante evento organizado pelo banco Santander, que a mudança ajudaria a desafogar o Tribunal. "Toda reforma que acontece aumenta o texto da Constituição. Na tributária, vamos tirar do texto da Constituição, vamos revogar o artigo 192", sugeriu Toffoli. 

Segundo ele, somente em matérias tributárias há hoje na pauta do STF ações que somam R$ 1 trilhão. A ideia seria tirar o tema da Constituição e tratar da questão por meio de projetos de lei, de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou aprovar a proposta de Toffoli e já ter tratado com ele previamente sobre o assunto.

Leia também:
Maia diz que reforma tributária, administrativa e saneamento são prioridades
Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA federal e nova CPMF

Ele disse ainda preferir tratar primeiro dos tributos sobre o consumo, tema dos projetos que já estão no Congresso, e deixar outras questões para depois.Afirmou também que não irá apoiar as discussões para recriar tributos nos moldes da CPMF.

"Não vamos retomar CPMF na Câmara de jeito nenhum. O presidente Bolsonaro já falou issoTem de concentrar na reforma de bens e serviços."

Maia afirmou ainda que quer priorizar na Câmara a votação de temas como uma reforma das carreiras públicas, o novo marco do saneamento e projetos que serão enviados pelo Banco Central de modernização cambial e redução do spread bancário, o que poderá facilitar a votação da autonomia da instituição.

Sobre o editor

Willames Costa
Wíllames Costa
Editor

Instagram

Parceiros do blog