MPF abriu três processos em Caruaru

O amplo relatório levantado pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as irregularidades administrativas, constatadas em auditorias no município de Caruaru, foi repassado ao Ministério Público Federal (MPF), que abriu três processos para investigar os problemas identificados. A reportagem procura o MPF desde o último dia 5, em busca de informações sobre o andamento das peças.

Os processos foram localizados na sede do Ministério Público Regional (MPR), em Caruaru. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, um deles, relacionado à verba para a construção de 150 casas populares foi arquivado por falta de provas, já que o objeto contratado – ou seja, as casas – foi entregue à população.

A decisão do procurador Alfredo Carlos Gonzaga Falcão – que já não atua mais no órgão, tendo sido removido – assegura que houve a devolução dos recursos inicialmente contratados e que não resultaram na construção das casas no loteamento Cedro. “É importante frisar que os recursos federais não utilizados encontram-se na Conta Corrente n° 289-6, Agência n° 51-9, Banco n° 104. Fica claro que a representada não tentou se afastar furtivamente da responsabilidade de pagá-los, estava dedicando-se apenas a negociar a forma de devolução, a fim de que houvesse o menor prejuízo possível a todos os interessados”, diz a decisão.

Corre no MPF ainda duas apurações envolvendo verba proveniente do Ministério da Educação.

Atualmente, de acordo com a assessoria de imprensa, os processos encontram-se na fase de acompanhamento do cumprimento de recomendação, expedida pelo MPF em Caruaru, para Prefeitura de Caruaru, mediante análise e processamento das informações prestadas.

“Resolve, na forma do artigo acima citado, recomendar à Prefeitura Municipal de Caruaru/PE que sane as irregularidades identificadas no relatório da Controladoria-Geral da União-CGU nº 034034 atinente ao recebimento de recursos públicos federais do Ministério da Educação, bem como que comprove, mediante a apresentação dos documentos pertinentes, que tais falhas foram devidamente corrigidas”, diz o relatório da MPR, expedido em março deste ano, cujo procurador não pode ser identificado pela assessoria por estar em período de férias.

Fonte: Do JC Online

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