Mudança nos royalties é ‘covardia’, diz Cabral

Letícia Moreira – 21.fev.2011/Folhapress

Sobre royalties, Cabral diz não entender 'porque manter o lucro das petroleiras'

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse nesta quarta-feira (21) que o governo federal ameaça cometer uma covardia com o Rio ao tentar mudar mais uma vez a discussão dos royalties do petróleo.

“Não dá para entender por que o governo quer manter o lucro das petroleiras em detrimento da população das cidades e do Estado do Rio de Janeiro”, disse Cabral em Londres.

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Ele critica a proposta de reduzir de 26,5% para 25% a fatia dos royalties que fica com os Estados produtores a partir de 2012.

Para Cabral, a União deveria é aumentar a alíquota da participação especial que é cobrada do lucro líquido das petroleiras.

“Essa cobrança foi fixada em 1997 quando o barril do petróleo custava US$ 18. Hoje passa de US$ 90.”

Cabral diz que o Rio “quebra” se perder parte da verba advinda do petróleo.

“Noventa e cinco por cento do que recebemos dos royalties vão para a Previdência do Estado. Não temos como ceder mais nada”, afirmou

O governador disse ainda que está se criando um precedente perigoso, com quebra de contratos e desrespeito à Constituição.

“Estava acertado que não haveria mudanças no que já havia sido licitado. Estados e municípios já contam com esse dinheiro em seus orçamentos. Aceitamos mudanças para novas licitações, mas não para o que já estava feito.”

Cabral voltou a dizer que irá à Justiça se houver alterações.

“Tirar dinheiro do Rio de Janeiro se transformou na panaceia para os problemas do país. Isso não aceitamos. O governo federal não pode cometer essa covardia com o Rio. O governo que resolva a sanha de dinheiro dos outros estados de outra maneira.”

Cabral está em Londres para promover o Rio como destino de investimentos estrangeiros.

GOVERNO

O governo Dilma acenou ontem com a possibilidade de ceder mais na divisão da receita de tributos do petróleo, mas novamente não conseguiu acordo ao rejeitar as três propostas apresentadas pelos Estados produtores.

A falta de entendimento na reunião de ontem pode fazer a disputa ser decidida no voto no Legislativo, onde os Estados não produtores são maioria e podem impor uma derrota aos principais produtores –Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Depois de ter aceitado na semana passada reduzir em 33% sua fatia nos royalties, a União sinalizou ontem que pode diminuir em 8% sua receita com participação especial, tributo pago pelas petroleiras em campos mais lucrativos e produtivos.

Pela proposta, a União deixaria de arrecadar mais R$ 450 milhões no próximo ano, depois de já ter aceitado abrir mão de R$ 800 milhões com os royalties dos campos em mar já licitados pelo regime de concessão -reduzindo sua fatia nesse tributo de 30% para 20% em 2012.

A sinalização da União agradou os Estados não produtores, mas não foi aceita pelos produtores.

Com a Folha.com

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