Na Itália, Congresso deve antecipar lei para que Berlusconi saia até segunda

Os congressistas italianos devem aprovar ainda durante o fim de semana a Lei de Estabilidade, que na prática colocará em vigor as medidas de austeridade exigidas pela União Europeia, condição para que o premiê Silvio Berlusconi deixe oficialmente o poder, informa a imprensa italiana.

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Berlusconi anuncia renúncia ao cargo na Itália; veja perfil

A lei contém as medidas exigidas para garantir a estabilidade financeira e reduzir a enorme dívida pública do país, que atualmente corresponde a 120% do PIB (€ 1,9 trilhão).

De acordo com o jornal “Corriere della Sera”, a pressão da oposição para acelerar a saída de Berlusconi parece estar dando certo até o momento, já que cresce entre o Senado e a Camâra a previsão de que duas sessões extraordinárias, neste sábado (12) e domingo (13), sejam suficientes para colocar em vigor a nova legislação.

A ideia é que as medidas comecem a ser apreciadas pelo Senado logo no início da sessão de sábado, para que sejam enviadas já durante a tarde para a Câmara, onde o texto só será votado no dia seguinte.

Uma vez concretizada, a aprovação da lei será o “último ato antes da demissão de Silvio Berlusconi”, diz o jornal.

O presidente da Câmara, Gianfranco Fini, também prometeu rapidez e indicou que é do interesse nacional da Itália que na abertura dos mercados na segunda-feira pela manhã o país já tenha as medidas aprovadas.

O presidente do Senado, Renato Schifani, também apelou aos parlamentares para que mostrem disposição em aprovar a legislação antes de segunda-feira.

PRESIDENTE

Mais cedo, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, já havia antecipado que as medidas exigidas à Itália pela UE serão aprovadas “em poucos dias” e que, em seguida, o premiê Silvio Berlusconi deverá renunciar.

Napolitano informou, em comunicado, que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, junto com a oposição e a maioria governamental, concordaram em submeter “em poucos dias” a votação da lei.

Napolitano anunciou que não existe “incerteza” alguma sobre a renúncia de Berlusconi, anunciada na véspera, a qual será apresentada assim que as medidas forem aprovadas, o que deve acontecer antes de domingo, segundo fontes parlamentares.

“Ante a pressão dos mercados financeiros sobre os títulos do Estado italiano, que chegou a níveis alarmantes, há que se dissipar todo equívoco ou incompreensão”, anunciou Napolitano, preocupado com a alta da nota de risco do país, que disparou nesta quarta-feira para 555 pontos, alcançando um nível recorde.

Mario De Renzis/Efe
George Napolitano participa de cerimônia no palácio de Quirinale, em Roma, após anúncio da demissão do premiê
Giorgio Napolitano participa de cerimônia no palácio de Quirinale, em Roma, após anúncio da demissão do premiê

O presidente afirmou ainda que na Itália não haverá um “prolongado período” de inatividade governamental ou parlamentar, depois que a incerteza no mercado secundário levou os bônus italianos a dez anos a superar nesta quarta a barreira dos 7% de rentabilidade.

“Imediatamente e com rapidez serão consultadas as partes para solucionar a crise e portanto em breve será formado um novo governo ou se dissolverá o Parlamento para dar início a uma campanha eleitoral que terá que ser celebrada também em um prazo curto”, diz a nota da Presidência.

O anúncio da renúncia de Silvio Berlusconi, feito na terça-feira em meio à tormenta econômica que atinge a zona do euro gerou nesta quarta um clima de incerteza política na Itália e não conseguiu acalmar a desconfiança dos mercados.

VOTO DE CONFIANÇA

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, afirmou nesta quarta que o pacote de medidas econômicas para diminuir o deficit público do país não devem passar por um voto de confiança no Parlamento.

“Conversei com o presidente da República [Giorgio Napolitano] para que, junto com os presidentes da Câmara [dos Deputados, Gianfranco Fini] e do Senado [Renato Schifani] peça a aceleração dos trabalhos de aprovação”, informou o premiê.

Berlusconi também disse que fará um apelo à oposição para que aprove as medidas, chamadas de Lei de Estabilidade e que reúnem recomendações da União Europeia.

RENÚNCIA

Também nesta quarta-feira O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, afirmou que não voltará a se candidatar nas próximas eleições, previstas para fevereiro de 2012, segundo entrevista publicada no jornal local “La Stampa”.

“Não vou disputar o gabinete”, afirmou Berlusconi, depois de anunciar que deixará o cargo assim que a lei de reforma econômica for aprovada. “Chegou a hora de [Angelino] Alfano, ele será nosso candidato. Ele é realmente bom, melhor que qualquer um pode pensar, e sua liderança é aceita por todos”.

Alfano, ex-ministro da Justiça do governo de Berlusconi, é atualmente secretário-geral do PDL (Povo da Liberdade), e seu nome poderia receber um apoio relativamente grande para liderar um governo de transição no qual entraria a oposição centrista.

“Antes devemos dar respostas imediatas aos mercados. Não podemos esperar mais para adotar as medidas que decidimos; esse foi meu compromisso com a Europa e, antes de ir, quero cumpri-lo”, ressaltou. “Faço um chamado a todos, maioria e oposição, para que essas medidas sejam aprovadas o quanto antes, e depois apresentarei minha renúncia”.

Vincenzo Pinto/France Presse
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, olha os números de votos após a aprovação das contas do Estado
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, olha os números de votos após a aprovação das contas do Estado

O primeiro-ministro disse que, após sua demissão, o presidente Giorgio Napolitano começará as consultas com os partidos políticos para decidir o que fazer, mas adiantou que não quer governos de união nacional ou o apoio de partidos da oposição.

Sobre a votação de ontem, o primeiro-ministro qualificou de “alucinante” o que passou. “Eles me traíram, aqueles que durante toda uma vida levei em meu coração”, lamentou. O primeiro-ministro reconheceu após a votação na Câmara dos Deputados que seu governo não tem a maioria, pois conseguiu apenas 308 votos, enquanto 321 deputados não votaram.

O primeiro-ministro falou também sobre seus problemas com o ministro da Economia, Giulio Tremonti. “A relação pessoal não é ruim, mas no final ele sempre faz o que quer e só me resta tomar nota durante o conselho de ministros”, reconheceu.

Sobre que fará após a renúncia, Berlusconi considerou que participará da campanha eleitoral e talvez volte a ser presidente do Milan.

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

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