Novo decreto de Miguel Coelho libera serviços contábeis e parte do setor de construção civil de Petrolina

No novo decreto municipal publicado ontem (11), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho definiu uma série de recomendações aos estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As medidas buscam dar mais segurança a trabalhadores, clientes e usuários dos serviços que não podem parar, entre eles o da construção civil – considerada como atividade essencial, através de recente decreto do presidente da República Jair Bolsonaro.

O texto determina, entre outras medidas, que os estabelecimentos cumpram regras obrigatórias de prevenção à Covid-19, entre as quais a utilização de máscaras tanto dos trabalhadores quanto dos clientes em atendimento. Portanto, os serviços só poderão atender pessoas que estiverem com máscara de tecido (algodão, TNT) para evitar a proliferação do coronavírus.

Outras medidas protetivas que passam a valer em todos os estabelecimentos essenciais são atendimento separado para grupo de riscos, como idosos, distanciamento de 2 metros entre clientes, fixação em local visível ao público de cartazes informativos com orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara e distância mínima entre as pessoas. A normativa ainda traz recomendações voltadas para a proteção da vida dos trabalhadores, como preservação de funcionários que tenham perfil dos grupos de risco, afastamento obrigatório de trabalhadores suspeitos de Covid-19 e monitoramento de temperatura desses colaboradores.

Duas novas atividades serão liberadas pelo decreto para funcionamento. Os serviços contábeis passam a ser essenciais e poderão atender o público seguindo todas as novas orientações sanitárias. Já a construção civil privada será liberada com algumas restrições.  Seguem proibidas as obras em shoppings, galerias, ou que envolvam construção de edificações prediais (verticais).

Não essenciais

Como divulgado hoje (12),o decreto renova a proibição dos demais serviços considerados não essenciais. Assim, seguem suspensas atividades nos cinemas, academias de ginástica, teatros, bibliotecas, museu, parques públicos, a exemplo das Academias da Cidade e do Parque Municipal Josepha Coelho. Também continuam suspensos o Passe Estudantil e gratuidades para uso em transporte coletivo urbano. A prefeitura lembra que todos os estabelecimentos serão passíveis de fiscalização, e o não cumprimento de qualquer dispositivo do decreto municipal resultará em multa ao infrator. Em caso de reincidência, haverá cassação do alvará de funcionamento.

Fonte: Blog do Carlos Britto

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