Oposição apoiará Comissão da Verdade, mas pede fiscalização

A oposição não vai criar obstáculos à aprovação no Senado do projeto que cria a Comissão da Verdade, grupo governamental que fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

Após o DEM já ter confirmado apoio ao texto aprovado na semana passada pela Câmara, o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), disse nesta segunda-feira (26) que não há resistência ao projeto e que a ideia é fiscalizar a atuação do grupo. Ele cobrou independência dos integrantes da comissão.

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“Não vamos ficar contra a Comissão da Verdade. O que precisamos verificar depois é se ela não vai se transformar na ‘comissão da mentira’. Não há da nossa parte o que questionar em relação ao texto. O que temos de prestar a atenção é o comportamento posterior.”

O governo negociou simultaneamente com deputados e senadores o texto aprovado na última quarta-feira (21), justamente para que o projeto não sofresse mudanças quando chegasse ao Senado, obrigando-o a voltar para a Câmara.

O Planalto quer que ele seja de novo votado em urgência, diretamente no plenário. Há o temor de que a proposta seja desconfigurada se debatido nas comissões.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que ainda vai discutir a tramitação da proposta com os líderes, mas garantiu que a matéria terá prioridade. Segundo ele, a votação direta no plenário ainda depende de um acordo das lideranças e não descartou a passagem do texto por comissões.

“Estamos acompanhando a distribuição nas comissões, mas essa é uma matéria urgente, o governo tem prioridade e não quero anunciar a levada diretamente para o plenário exatamente para não atrapalhar o debate dessa questão.”

Mesmo se houver um acordo pela urgência da proposta, a votação ainda dependerá da liberação da pauta do plenário, que está trancada por quatro medidas provisórias, que tem prioridade na análise. A expectativa é que as MPs sejam votadas até quarta-feira –dia que o governo considera ideal para a votação do projeto da comissão.

O grupo governamental vai apurar mortes e torturas praticadas pelo Estado na ditadura militar, e funcionará por dois anos. Seus sete membros serão uma escolha individual da presidente Dilma Rousseff. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações apuradas.

Com a Folha.com

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