Outras cidades que, como Detroit, também pediram falência

O condado de Jefferson, no Alabama, detinha o título de maior falência municipal nos EUA até o pedido de Detroit

O condado de Jefferson, no Alabama, detinha o título de maior falência municipal nos EUA até o pedido de Detroit

São Paulo – Na quinta-feira, a cidade norte-americana de Detroit pediu falência. Esse foi o maior pedido de falência de uma cidade americana – as dívidas de Detroit ultrapassam 17 bilhões de dólares, considerando obrigações de longo prazo – mas o município não é o único do país a passar por essa situação.

De acordo com a justiça federal dos Estados Unidos, entre 1986 e 2001, ocorreram 263 pedidos de falência municipal no país. O objetivo do “chapter 9” é fornecer uma proteção ao município de seus credores enquanto ele negocia um plano para ajustar suas dívidas. Apesar do “chapter 9” ser parecido com outros, como o “chapter 11”, referente a falências de empresas, ele tem uma especificidade: não há nenhuma disposição na lei para a liquidação dos ativos do município e distribuição dos recursos entre os credores. Veja outras cidades dos EUA que já pediram falência:

Jefferson County

O condado de Jefferson, no Alabama, detinha o título de maior falência municipal nos EUA até o pedido de Detroit – o débito de Jefferson County chegou a 4 bilhões de dólares. O condado recorreu ao “chapter 9”, a lei de falência municipal nos EUA, em novembro de 2011.

De acordo com a agência Reuters, a dívida da cidade aumentou nos anos 2000, após acusações de corrupção e fraudes que resultaram em 22 condenações. Há cerca de um mês, a imprensa internacional noticiou que Jefferson County negociou um plano de reestruturação e que pode sair do “chapter 9” no final do ano.

San Bernardino

A cidade californiana recorreu ao “chapter 9” em 2012. A explicação do município, na época, foi de que muitas medidas haviam sido tomadas nos últimos quatro anos para balancear o orçamento municipal, mas a situação financeira continuou a declinar levando o município a um ponto crítico. “Muitas das práticas das cidades tem sido menos que ideais” afirmava o comunicado emitido pela cidade na época do pedido de falência. No final de 2012, o município apresentou um plano de reestruturação.

Stockton

Em junho de 2012, outra cidade da Califórnia entrou com pedido de falência, Stockton. O requerimento de falência da cidade foi aprovado – agora, o município afirma que irá focar em continuar o trabalho com credores para um plano de ajuste, que deve ser confirmado pela Corte e confirmar os termos e condições de pagamento com os limitados recursos financeiros disponíveis.

Fonte: Exame

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