Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer e Coronel Lima

15/05/2019

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 14, libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o policial reformado João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Por quatro votos a zero, os ministros Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro votaram para libertar Temer e Lima, com medidas cautelares. O ex-presidente […]

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Comissão do Senado aprova que presos paguem por gastos na prisão

15/05/2019

A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que obriga presos a ressarcirem os gastos do Estado com sua manutenção dentro da cadeia. De autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), o PLS 580/2015 altera a Lei de Execução Penal. O texto aprovado chegou a ser analisado no […]

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Conselheira do TCE-PE suspende licitação da Prefeitura de Carnaubeira da Penha para compra de pneus

15/05/2019

Foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 14, uma Medida Cautelar da conselheira Teresa Duere determinando que o prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, suspenda todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial nᵒ 001/2019. A licitação visa “futuras aquisições de pneus e acessórios” para a frota municipal no valor de R$ […]

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Investigação sobre eleição da presidência do Senado está em fase final

13/05/2019

Segundo corregedor, conclusão do caso deve sair na semana que vem Por Agência Brasil  Brasília Passados 100 dias da atual legislatura, a Polícia Legislativa do Senado ainda não concluiu o inquérito que investiga suspeita de fraude na eleição que tornou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidente da Casa, em 2 de fevereiro. À época, a primeira […]

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Moro diz não ter estabelecido nenhuma condição para assumir ministério

13/05/2019

Por Agência Brasil  Brasília O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, […]

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Comissão que analisa reforma da Previdência ouve especialistas

13/05/2019

Por Agência Brasil   Brasília A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos […]

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Lituânia elege novo presidente

13/05/2019

Cerca de 2,4 milhões de cidadãos escolhem novo chefe de Estado Por Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)  Lituânia A Lituânia vota neste domingo (12/05) para o primeiro turno das eleições presidenciais para sucessão da atual presidente, Dalia Grybauskaite, que não pode se candidatar novamente, após dois mandatos de cinco anos. País báltico e membro da União […]

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Principais açudes de Parnamirim-PE recebem alevinos, ação do vice-prefeito Nivaldo Mendes e do vereador Lucrécio

13/05/2019

Numa ação conjunta do vice-prefeito Nivaldo Mendes e do vereador Lucrécio Angelim, os principais açudes do município de Parnamirim, sertão do estado de Pernambuco, receberam no último fim de semana, mais de 40 mil alevinos das espécies: Tambaqui e Curimatã. A muitos anos que os principais reservatórios do município sertanejo enfrentavam escassez, com as recentes […]

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Legislativo ganha 20 vezes mais que média de aposentados, diz Guedes

09/05/2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na Comissão Especial da reforma da Previdência que o Legislativo ganha 20 vezes mais do que a média das aposentadorias. “Esta ilustre plateia do Legislativo tem aposentadoria média de R$ 28 mil. Não é razoável que quem legisla legisle em benefício próprio, para ter aposentadoria acima da média” afirmou. Depois […]

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Deputados do Rio podem sair da prisão baseados em decisão do STF

09/05/2019

A decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) que autoriza as assembleias estaduais reverter prisões preventivas de deputados abre brecha para a soltura dos cinco parlamentares presos ano passado durante a Operação Furna da Onça . A decisão tomada é genérica e não trata de casos específicos. Portanto, não garante a libertação imediata de nenhum parlamentar preso. Com a decisão, no […]

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Quadra construída em terreno abandonado é entregue no bairro Fernando Idalino

09/05/2019

FacebookWhatsAppTwitterEmailPrint Prefeitura transformou um terreno abandonado em área de lazer no bairro Fernando Idalino, área central de Petrolina. Na noite da quarta-feira (8), o prefeito Miguel Coelho inaugurou a nova quadra da comunidade, que recebeu um investimento de R$ 240 mil para se tornar um ponto de esportes.Na primeira noite de funcionamento, a quadra já […]

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Temer vai se apresentar nesta quinta-feira à Justiça, após ter habeas corpus revogado

09/05/2019

O ex-presidente Michel Temer vai se apresentar nesta quinta-feira à Justiça. Ontem, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a volta à prisão preventiva para Temer e o coronel João Baptista Lima, acusado de ser operador financeiro do emedebista. Por 2 votos a 1, a Primeira Turma do tribunal decidiu pela revogação do habeas corpus que garantiu a […]

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