Regulamentação fundiária: Meta da prefeitura é entregar, até 2020, quase 15 mil títulos de posse, diz secretário

11/07/2019

O programa de regulamentação fundiária do Governo Miguel Coelho já entregou cerca de 3 mil títulos e escrituras em Petrolina. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, o objetivo é fazer com que o programa seja o maior da cidade, com a meta de entregar entre 10 mil e 15 mil títulos até 2020.

Ao ser questionado sobre a diferença entre título e posse, o secretário pontuou: “a titularidade é em relação aos bairros que são cadastrados e registrados no cartório. A partir do momento que a pessoa recebe essa titularidade, aguarda do cartório a escritura sem precisar pagar. Se a pessoa for direto ao cartório, vai ter que pagar as taxas do cartório”.

Ainda segundo Giovanni, algumas pessoas estavam esperando há 30 anos pelos documentos. A ação realizada pela prefeitura tem influenciado outros gestores, que veem nesta iniciativa uma maneira de melhorar a vida dos moradores, evitando tantas taxas e burocracia. “Várias prefeituras têm entrado em contato conosco, querendo saber mais sobre o nosso modelo para também aderir”, revelou o secretário, em entrevista ao Blog.

Fonte: Blog do Carlos Brito

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