Relator da Ficha Limpa no Supremo pode rever voto

Alan Marques/Folhapress

Relator da Ficha Limpa no Supremo, ministro Luiz Fux pode rever voto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou ontem que pode rever seu voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa.

Relator do caso, ele considerou inconstitucional a parte da lei que barra a candidatura de políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de cassação.

Na prática, isso livraria da inelegibilidade políticos como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, que renunciaram a seus mandatos de senador para evitar abertura de processo na Comissão de Ética.

O julgamento, iniciado anteontem, foi interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Um dia após proferir seu voto, Fux disse que irá refletir sobre possível retificação. “Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”

No voto, ele disse que a legislação foi abusiva ao determinar que um político fique inelegível se renunciar após a apresentação de “representação ou petição” contra ele em um conselho de ética.

Ontem, ponderou: “Vamos reapreciar isso sob o ângulo do desvio de ótica, porque na verdade a renúncia é que vai frustrar que haja um processo de cassação”.

Com a Folha.com

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