Relator do Orçamento prevê arrecadação extra de R$ 25,6 bi

O relator de Receita do Orçamento Geral da União para o ano que vem, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou nesta terça-feira (11) relatório que aumenta a previsão de arrecadação em R$ 25,6 bilhões.

Os principais pontos citados por ele para esse aumento são a inflação, que o governo previu em 4,9%, e ele aumentou para 6%; a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5% pelo governo foi reestimada para 4,5%; o valor maior da cotação do dólar de R$ 1,61 para R$ 1,8 e a taxa selic (prevista pelo governo para 12,5% e o relator baixou para 10,5%).

“A base de arrecadação na proposta foi construída levando em conta a receita realizada até julho de 2011. Cientes do relatório de avaliação da receita de despesas do 4º bimestre do Poder Executivo verificamos que houve um novo aumento na receita realizada no mês de agosto e isto foi incorporado à base de 2011, após a exclusão de receitas atípicas, isto é, das receitas que não se repetirão em 2012”, diz o relator.

O relatório ainda precisa ser votado pelo Comissão Mista, o que deve acontecer na semana que vem. No próximo dia 19, o relator geral do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também deve apresentar seu relatório preliminar, com base na redistribuição das novas receitas entre os relatores setoriais.

Chinaglia frisou que até dezembro novos elementos podem surgir e os dados serem novamente atualizados. Gurgacz cita como pontos que poderão possibilitar uma nova reestimativa as licitações na área de telecomunicações e os royalties do petróleo.

O petista reforçou aos integrantes da comissão que as receitas extras são transitórias e, por isso, eles devem tomar cuidado ao indicar sua alocação. Um dos itens possíveis, segundo ele, são despesas relativas à Lei Kandir.

No relatório, as receitas primárias para 2012, brutas e líquidas, foram reestimadas de R$ 1,09 trilhão e R$ 911,7 bilhões para R$ 1,12 trilhão e R$ 937,3 bilhões, mostrando acréscimos de R$ 29,9 bilhões e R$ 25,6 bilhões, respectivamente, com relação aos valores contidos na proposta para 2012.

Com a Folha.com

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