Relatório de missão da ONU alerta para crimes contra a humanidade na Síria

O relatório entregue nesta segunda-feira pela Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU sobre a Síria confirma que o Exército e forças de segurança do país cometeram crimes contra a humanidade em repressão a “protestos pacíficos, compostos amplamente por civis”.

A comissão alerta que a situação se agrava a cada dia no país, exigindo que a comunidade internacional “implemente imediatamente medidas de emergência” para parar a violência.

Segundo o relatório, sob o consentimento do regime sírio, Exército e forças de segurança cometeram crimes como “execuções sumárias, prisões arbitrárias, desparecimentos forçados, tortura, violência sexual e violações dos direitos das crianças”.

Pelo menos 256 crianças teriam morrido nas mãos da ditadura síria desde o início dos protestos, em março. O número total de mortos apresentado pelo texto é o de 3.500, já divulgado anteriormente pela ONU, mas o relatório afirma que mais de 3 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas pelos confrontos.

Bassem Tellawi/Associated Press
Manifestantes pró-regime se reúnem em Damasco, na Síria, para protestar contra sanções da Liga Árabe
Manifestantes pró-regime se reúnem em Damasco, na Síria, para protestar contra sanções da Liga Árabe

Por mais de dois meses, a comissão, presidida pelo professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, tentou entrar na Síria, sem sucesso. O relatório foi feito então com base em depoimentos de 223 vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos, entre civis e desertores das forças militares e de segurança.

A missão também se encontrou com representantes de governos e organizações regionais, inclusive a Liga Árabe e a Organização de Cooperação Islâmica, organizações não governamentais, jornalistas e especialistas.

“O próprio governo da Síria se privou da inclusão de uma narrativa de primeira mão por parte de membros do governo”, disse Pinheiro em entrevista à Folha. Ele, no entanto, assegurou que os relatos “dão uma visão aguda e completa das violações contra os direitos humanos que estão ocorrendo na Síria”.

RECOMENDAÇÕES E EXIGÊNCIAS

O relatório exorta o governo sírio a cessar imediatamente a violação de direitos humanos, libertar os presos detidos arbitrariamente, iniciar investigações independentes e imparciais e levar os responsáveis à Justiça. Pede ainda aceso ao país de observadores e membros do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, e de jornalistas.

Aos grupos de oposição, a orientação é apenas para que ajam “de acordo com as leis de direitos humanos”.

A comissão recomenda à ONU estabelecer uma “presença em campo” na Síria, e às organizações regionais, como a Liga Árabe, pede esforços para ajudar a acabar com a violência, como a suspensão imediata de fornecimento de armas ao país, além de prover asilo aos refugiados.

MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS

Segundo o texto, o grupo que compõe a missão está ciente de “atos de violência praticados por alguns manifestantes”, mas destaca que a maioria dos civis foi morta em manifestações pacíficas. “Relatos colhidos pela comissão, incluindo os de desertores, indicou que os manifestantes estavam, em grande maioria, desarmados e determinados a reivindicar seus direitos e expressar seu descontentamento de forma pacífica”, diz o relatório.

A comissão disse não ter conseguido verificar a intensidade do combate entre forças armadas sírias e outros grupos armados.

Nas prisões sírias, testemunhas relataram o uso de eletrochoques, abuso sexual, e outras formas de tortura contra manifestantes. Crianças também teriam sido torturadas, como o caso de dois garotos, de 14 e 13 anos, da cidade de Sayda (na província de Dar’a), que foram levados para uma instalação da Força Aérea em Damasco, torturados e mortos.

O texto cita desertores que foram obrigados a “atirar de forma indiscriminada” contra manifestantes desarmados, sem aviso prévio. “A maioria [dos manifestantes] era atingida acima da cintura, incluindo a cabeça”, diz o relatório.

Também foi relatado à missão o uso de “snipers” (franco-atiradores de longa distância), orientados a disparar nos líderes das manifestações ou em quem portasse câmeras de vídeo e foto e celulares com câmera. Desertores afirmaram ainda que muitos militares e policiais que se recusaram a matar civis foram assassinados por colegas, a mando dos superiores.

Nos hospitais, muitos manifestantes feridos teriam sido vítimas de agressão e tortura por militares disfarçados de médicos. Em razão do medo dos civis de serem levados para os hospitais, começaram a ser improvisadas clínicas em casas e mesquitas de cidades como Homs.

Com a Folha.com

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