Representantes de Rajada e Izacolândia mostram-se otimistas com emancipação e conclamam vereadores de Petrolina a participar de encontro nacional em Juazeiro

09/08/2018

O sonho da emancipação de Rajada e Izacolândia, na zona rural de Petrolina, levou os emancipacionistas Juarez Amorim e Júlio César Monteiro a conclamar os vereadores da Casa Plinio Amorim, nesta quinta-feira (9), a participarem em peso de um encontro nacional marcado para sábado (11), das 8h às 15h, no Legislativo de Juazeiro (BA).

O assunto diz respeito à injunção da Emenda Constitucional (EC)15/1996, considera inconstitucional pelos movimentos de emancipação e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A participação de ambos na tribuna foi autorizada pela Mesa Diretora.

Em seu discurso, Juarez enalteceu a importância econômica de Rajada, que já reúne estrutura suficiente para ganhar sua independência. Ex-vereador e ex-presidente do Legislativo de Petrolina, Juarez lembrou o projeto que apresentou, em sua época, para retirar os subsídios dos vereadores, uma vez que seu pai Plínio Amorim (que dá nome à Casa) nunca recebeu um centavo enquanto atuou como representante do povo. No entanto, o projeto de Juarez não foi adiante. Agora, enquanto cidadão, ele idealizou um projeto para transformar Rajada em cidade, e dessa vez disse esperar pela boa vontade dos atuais vereadores.

Já o representante de Izacolândia, Júlio César Monteiro avalia que os Estados têm autonomia para determinar seus processos de emancipação – daí a inconstitucionalidade da EC 15/96, que fere esse princípio. Ele lembrou ainda que por volta de 2011, o ministro do STF Gilmar Mendes havia dado um prazo de 18 meses para que o Congresso editasse as regras da emenda, o que não aconteceu. Júlio César considera uma “omissão” do parlamento. Para completar, a então presidente da República Dilma Rousseff também barrou, antes de sofrer o impeachment, a criação de novos municípios.

Referendo

O encontro nacional deste sábado em Juazeiro, segundo ele, terá a presença já confirmada do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, além de seis deputados – sem contar as caravanas de várias cidades. Com a recente emancipação de cinco distritos em 2013, os movimentos voltaram a se engajar. A ideia, segundo Júlio César, é garantir um referendo popular para ouvir os anseios das comunidades de Rajada e Izacolândia. “A União prevê a criação de 363 novos municípios para o ano que vem, dentro da Lei Anual Orçamentária (LOA), dentre esses quais nós acreditamos que estarão Izacolândia e Rajada”, estimou. Fonte: Blog do Carlos Britto

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