Revisão tarifária pode dobrar investimento em energia, diz Aneel

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que a nova metodologia do cálculo dos reajustes das contas de luz, aprovada pela agência, incentive mais investimentos, que podem chegar a R$ 11 bilhões em 2012. No ano passado, as empresas do setor investiram R$ 8 bilhões.

As distribuidoras têm criticado as novas regras sob o argumento de que o fluxo de caixa das empresas vai diminuir, comprometendo investimentos em um período importante de planejamento para Copa do Mundo e Olimpíadas.

Uma das mudanças foi a diminuição em 25% da taxa de retorno dos investimentos dessas empresas.

Segundo o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, esse salto pode chegar até a R$ 15 bilhões, considerando novos incentivos previstos da revisão tarifária.

Um novo fator foi criado e vai refletir na tarifa os investimentos feitos pelas empresas, além de seus índices de qualidade de fornecimento de energia.

Segundo o diretor Edvaldo Santana, foi cogitado que uma taxa de retorno ainda inferior à de 7,5% aprovada ontem continuaria sendo atrativa para investidores.

Para o diretor Julião Coelho, haverá uma queda certa nas tarifas de luz, mas não haverá necessariamente uma redução do fluxo de caixa das distribuidoras, já que elas serão incentivadas a ganhos de eficiência.

“Elas dependerão exclusivamente de sua própria eficiência”, disse.

A revisão da taxa de retorno considerou fatores como a redução do risco no setor de distribuição, queda da taxa básica dos juros e queda do risco Brasil.

NORTE E NORDESTE

Os diretores ainda não concluíram a revisão tarifária, deixando apenas um item para ser votado daqui a duas semanas. Em coletiva, nesta quarta-feira, rebateram ainda a principal crítica das empresas, sobre incentivos às distribuidoras do Norte e Nordeste.

As empresas dessas duas regiões têm desconto de 75% no imposto de renda, e têm obrigação de investir o dinheiro não arrecadado em infraestrutura. A Aneel decidiu reduzir a taxa de retorno bruta dessas empresas, e equiparar a taxa líquida (7,5%) de todas as distribuidoras do país.

As distribuidoras vão recorrer, por acreditarem que essa medida anula o benefício previsto por lei. A Aneel afirma que não há anulação de benefício.

“No momento em que rebate na tarifa o incentivo, ao contrário de frustrar o objetivo do programa, reforça, torna mais efetivo. Se rebate isso na tarifa, os investidores passam a ter estímulo nessas regiões não só por causa do imposto de renda reduzido, mas em razão de haver custo de energia elétrica reduzido, fator de competitividade entre empresas, países e regiões”, disse Julião Coelho.

Com a Folha.com

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