Ribeirão Preto pode ter de pagar salários para até 73 vereadores

Entidades de classe de Ribeirão Preto têm se mobilizado para tentar reverter o aumento de 20 para 27 vereadores na Câmara da cidade, mas o que poucos sabem é que, se mantida essa elevação, o município vai pagar por 73 parlamentares a partir de 2013.

Isso ocorre porque, além dos custos com vereadores em atividade, o município já paga aposentadorias a um grupo de ex-parlamentares e viúvas de políticos que estiveram no cargo antes de 1988.

São 46 nomes de políticos pensionistas de Ribeirão, segundo informação da própria Câmara da cidade. Esse benefício não é comum. Aposentadorias para vereadores não são pagas em outras cidades do interior paulista ouvidas pela Folha, como São José dos Campos, Piracicaba e São Carlos.

Araraquara, inclusive, extinguiu em janeiro o benefício que custava R$ 108 mil ao ano e era pago a quatro ex-vereadores. Em Ribeirão, no entanto, o custo desses pensionistas aos cofres municipais chegou a cerca de R$ 3 milhões no ano passado e o valor tende a se repetir neste ano.

O montante de 2011 só não chegará a R$ 4 milhões, segundo a Casa, porque não houve aumento dos salários dos parlamentares -a correção foi barrada pela Justiça.

‘MAIOR’ QUE A CAPITAL

O número de salários pagos hoje em Ribeirão -66 (sendo 20 atuais vereadores e 46 beneficiados pela aposentadoria)- ultrapassa o tamanho da Câmara da capital, cidade que tem 18 vezes mais habitantes. Lá, são 55 parlamentares -número que continuará o mesmo em 2013.

Para Fabiano Guimarães, gerente regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de SP) em Ribeirão, a manutenção de vereadores aposentados é a prova de que o Legislativo gera custos de necessidade duvidosa.

O Ciesp é uma das entidades -ao lado da OAB, por exemplo- que iniciaram uma campanha para tentar revogar a lei aprovada em 2010 pela Câmara aumentando o número de vereadores em Ribeirão Preto.

Guimarães afirma que não tinha conhecimento de que a cidade gasta dinheiro também com ex-vereadores. Ele diz acreditar que quanto mais se gasta com a Câmara, menos se economiza para que o Executivo possa fazer investimentos em serviços em educação e saúde.

“Muita coisa não é evidenciada por falta de transparência da Câmara. Essa informação dos aposentados é um exemplo e será mais um argumento contra o aumento do número de cadeiras.”

O Legislativo atual defende que a pensão é um direito garantido a 46 beneficiados pela legislação anterior à Constituição atual. Sobre o aumento do número de vagas para 2013, a Câmara de Ribeirão propôs realizar um plebiscito para consultar a população sobre o assunto apenas depois da campanha contrária à ampliação.

No ano passado, porém, apenas um vereador -a tucana Silvana Resende- votou contra o aumento.

OUTRO LADO

A Câmara e a Prefeitura de Ribeirão (que repassa o dinheiro aos pensionistas) não informam os nomes dos 46 beneficiados sob o argumento de que a divulgação fere o “sigilo” sobre a vida particular dos ex-vereadores.

A Folha, no entanto, conseguiu identificar quatro deles: João Gilberto Sampaio, Vicente Golfeto, Barquete Miguel e Wilson Gasparini. Advogado e também ex-prefeito de Ribeirão, Sampaio disse que não tem nada a esconder e confirmou que recebe a aposentadoria -de aproximadamente R$ 3.600.

“Tem ex-vereador que ficou muito tempo na política, não teve outra atividade e, hoje, só tem essa pensão.”

Diretor do Instituto de Economia da Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto), Golfeto e o advogado Barquete Miguel não quiseram comentar o caso.

Golfeto defendeu, porém, a manutenção do atual número de vereadores. A Acirp faz parte da campanha contra a ampliação.

Wilson Gasparini, irmão do deputado estadual Welson Gasparini (PSDB), vive hoje em São Paulo e não foi localizado pela reportagem. Welson Gasparini disse que o irmão ainda “deve receber” a pensão porque é um direito reservado.

Segundo a Câmara, os políticos têm esse direito porque contribuíram para o Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo).

Com a Folha.com

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