Saúde perde espaço no Orçamento da União

A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias, informa reportagem de Gustavo Patu, publicada na Folha.

Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008.

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Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original.

Aprovada em 2000, a emenda constitucional que trata do financiamento do setor prevê, até a aprovação de uma lei complementar, reajuste anual das gastos federais de acordo com o crescimento da economia, ou seja, do PIB (Produto Interno Bruto).

Essa regra tende a proteger e a elevar gradualmente o valor real das despesas em saúde nos últimos dez anos, o PIB só cresceu abaixo da inflação em 2009.

Com a fixação de percentuais da receita, o grau de prioridade fica assegurado, mas o volume de recursos pode cair em caso de uma menor arrecadação. Nos últimos anos, no entanto, a carga tributária teve alta praticamente ininterrupta.

Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress

Com a Folha.com

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