Senado italiano aprova lei com medidas prometidas à UE

O Senado da Itália aprovou nesta sexta-feira o projeto de Lei de Orçamentos para 2012, que contém medidas de austeridade demandadas pela UE (União Europeia) para conter a crise da zona do euro.

A ratificação definitiva do projeto deve ocorrer neste fim de semana na Câmara dos Deputados. Após sua aprovação total, o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, deve cumprir o prometido e apresentar sua renúncia.

O plano de ajuste, aprovado por 156 votos a favor, 12 contrários, inclui a venda de ativos públicos, a reforma do sistema previdenciário, a privatização de empresas públicas e a simplificação da administração pública.

No entanto, um senador que votou contra e outro que se absteve afirmaram, logo depois de encerrada a sessão, que tinham errado a opção e que a intenção era aprovar o texto.

Também fixa medidas para estimular o emprego e o aumento do crescimento econômico, quase nulo nos últimos anos.

Berlusconi assumiu o compromisso de se demitir na terça-feira perante o presidente italiano, Giorgio Napolitano, que nestes dias quis tranquilizar os mercados assegurando que após a saída do premiê não vai haver um “prolongado período” de inatividade governamental ou parlamentar.

Andreas Solaro/France Presse
Mario Monti, cotado como favorito para substituir Berlusconi, chega ao Senado em Roma para votar
Mario Monti, cotado como favorito para substituir Berlusconi, chega ao Senado em Roma para votar

A opção que aparece com mais força para a era pós-Berlusconi é a formação de um governo técnico capaz de se entender com todas as forças políticas para tirar a Itália da difícil situação na qual se encontra.

Para liderar o governo, o nome mais forte é o do economista e ex-comissário europeu Mario Monti, 68, que conta com um grande apoio entre as forças parlamentares e foi nomeado senador vitalício pelo presidente. Monti votou pela primeira vez na Câmara Alta.

MEDIDAS

As medidas de austeridade e reforma, com o objetivo de ajudar a economia e reduzir a enorme dívida pública do país, vieram após exigências de outras nações europeias por uma ação urgente para restaurar a confiança do mercado nas finanças públicas italianas.

editoria de arte/folhapress

O texto do projeto de Lei de Orçamentos e da emenda com algumas das reformas prometidas à UE foi aprovado ontem pela comissão de Balanço do Senado, que acelerou os trâmites para que o documento estivesse pronto para chegar hoje à Câmara Alta.

Segundo a emissora britânica BBC, o pacote de austeridade prevê 59,6 bilhões de euros economizados em cortes de gastos e arrecadados em aumento de impostos, com o objetivo de equilibrar o orçamento italiano até 2014.

Entre as medidas citadas pela emissora, está prevista uma alta em impostos sobre valor agregado (chamado de VAT) de 20% para 21%, além da criação de uma taxa especial para o setor energético. Os salários no setor público devem ficar congelados até 2014 e a idade para aposentadoria feminina subirá gradativamente para 60 anos em 2014 e 65 em 2026.

Serão implementadas também medidas que combatam a evasão fiscal, incluindo a imposição de um limite de 2.500 euros em transações financeiras.

RENÚNCIA

Cedendo a crescentes pressões políticas, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, confirmou na terça-feira que renunciaria ao cargo após a aplicação das medidas de austeridade para reduzir o deficit público do país exigidas pela UE.

“Depois da aprovação da Lei de Estabilidade, apresentarei minha demissão, de modo que o chefe de Estado possa abrir as consultas e decidir sobre o futuro”, disse, acrescentando que essa decisão “não me diz respeito”. “Eu vejo só a possibilidade de novas eleições. O Parlamento está paralisado”.

A pressão política pela saída de Berlusconi aumentou com a votação da revisão das contas fiscais de 2010. O projeto passou, mas sem maioria parlamentar. Isso porque a oposição do país, em vez de votar contra, não votou para não atrapalhar a já combalida situação econômica do país.

Do total de 630 parlamentares, 308 votaram a favor do projeto fiscal, um se absteve e 321 não votaram. Assim, o projeto foi aprovado mas o premiê ficou sem a maioria de 316. A votação era considerada um voto de confiança informal no atual governo.

O anúncio veio após uma reunião do premiê com o presidente italiano, Giorgio Napolitano, no palácio do Quirinale, sede da Presidência da Itália, junto a lideranças do partido direitista Liga Norte, da base do governo.

Segundo o comunicado da Presidência, Berlusconi teria dito que tem consciência das implicações da votação e expressou preocupação com a necessidade de dar respostas aos parceiros europeus.

Stefano Rellandini/Reuters
Vista geral mostra Senado italiano durante sessão que aprovou projeto de lei com medidas anticrise
Vista geral mostra Senado italiano durante sessão que aprovou projeto de lei com medidas anticrise

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