Senador teme radicalização na Câmara sobre projeto dos royalties

Relator do projeto aprovado na quarta-feira pelo Senado que trata da nova distribuição das receitas de petróleo, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) disse nesta quinta-feira que se a proposta for alterada pela Câmara, os Estados produtores serão ainda mais prejudicados.

Segundo Vital, a postura dos parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização na Distribuição dos Recursos dos Royalties (composta pelos não produtores) é para radicalizar ainda mais as perdas dos produtores. “Se mudaram, pelo clima que vejo na Câmara, vai piorar ainda mais para os Estados produtores. Os deputados da frente são mais duros nas negociações”.

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O projeto aprovado reduz a fatia apropriada pelo governo federal e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios.

Segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), as perdas para os produtores chegam a R$3,6 bilhões no ano que vem. Os Estados não produtores vão receber R$ 8 bilhões.

Na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) vai insistir na linha lançada pelos produtores no Senado de que não se pode mexer nas áreas já licitadas. O petista, no entanto, vai apresentar como alternativa a discussão sobre a mudança da cobrança do ICMS de petróleo, saindo do destino para a origem. O deputado espera dados do Ministério da Fazenda para fechar a proposta.

Ele disse não acreditar em mais prejuízos para os produtores, que estão em menor número, na Câmara. “Acredito que a Câmara vai ter a oportunidade de fazer o que o Senado não fez e defender o pacto federativo”.

VETO

Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reúnem-se na tarde de hoje para acertar a votação do projeto e o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que trata de uma distribuição mais igualitária das receitas geradas pela exploração do pré-sal.

Segundo Vital, em conversa nesta manhã, Sarney teria sinalizado disposição de adiar por mais uma semana a análise do veto que está marcado para quarta-feira. O veto prejudica especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo.

Para viabilizar a votação do projeto, a análise do veto foi adiada, pela terceira vez, no início do mês. A ideia era que o Senado e a Câmara votassem entre os dias 25 e 26 uma matéria alternativa ao veto, que trouxesse menos problemas que o veto para os produtores e evitassem questionamentos na Justiça.

Com a Folha.com

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