STJ nega pedido de liberdade de líder sem-terra José Rainha

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta segunda-feira pedido de liberdade para o líder sem-terra José Rainha Júnior. Ele está preso desde o dia 16 de junho.

Rainha foi preso sob acusação de envolvimento em desvios de verbas destinadas a assentados no Pontal do Paranapanema. A Polícia Federal estima irregularidades que somam R$ 5 milhões.

José Rainha é transferido para penitenciária no interior de SP
José Rainha tem prisão preventiva decretada
Operação prende servidora do Incra, José Rainha Jr. e mais 7

Alan Marques – 19.jan.2002/Folhapress
Rainha é suspeito de envolvimento em desvios de verbas para assentados do Pontal do Paranapanema
Rainha é suspeito de envolvimento em desvios de verbas para assentados do Pontal do Paranapanema

A prisão aconteceu na chamada Operação Desfalque, da PF, que chegou a prender outras oito pessoas.

O STJ também negou o pedido de Claudemir da Silva Novais, um dos presos na operação.

Eles foram presos por serem suspeitos de integrar organização criminosa voltada para a prática de crimes ambientais, de peculato, apropriação indébita e extorsão.

A defesa do líder sem-terra afirma que a prisão preventiva não tem fundamento. Também diz que não houve a “individualização” das acusações.

O ministro Gilson Dipp, relator do caso, considerou correta a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que manteve o decreto de prisão em junho.

Para o ministro, a decisão demonstra a participação dos dois sem-terra em uma “organização criminosa altamente organizada para a prática dos delitos descritos”.

Em setembro, o ministro já havia negado o pedido liminar de soltura.

A reportagem entrou em contato com o advogado de Rainha, mas ainda não obteve resposta.

Expulso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em 2007, José Rainha Júnior continuou comandando invasões de terras com a bandeira do movimento.

Ele já havia sido preso anteriormente sob acusação de furto, formação de quadrilha, coautoria em dois homicídios e porte ilegal de arma, entre outros crimes.

Com a Folha.com

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