Supremo concede liberdade ao ex-líder do MST José Rainha

Em 2002, José Rainha em acampamento do MST em Goiás (Foto: Rafael Neddermeyer / Agência Estado)

Em 2002, José Rainha em acampamento do MST

em Goiás (Foto: Rafael Neddermeyer/AE)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) soltar o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Junior e dois outros integrantes do movimento, que estavam presos em São Paulo desde junho do ano passado. À época da prisão, o MST disse que ele fazia parte de outro movimento sem-terra, a Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio.

Rainha e os colegas de militância são acusados de suposta participação em organização criminosa e pela prática de crimes contra o meio ambiente, peculato, apropriação indébita e extorsão, com desvio de verbas públicas.

O ex-líder do MST foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária. A investigação aponta Rainha como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava na região do região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

G1 tentou nesta terça-feira (20) entrar em contato com a defesa de José Rainha, mas não teve os telefonemas atendidos até a última atualização desta reportagem.

O pedido de liberdade feito pela defesa dos suspeitos foi negado, em dezembro do ano passado, durante o recesso do Judiciário, pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. Ele afirmou que Rainha e um dos integrantes do MST teria ameaçado testemunhas.

Uma das justificativas para a decisão foi de que a prisão preventiva não poderia ser mantida considerando a falta de uma data para julgar a ação penal em que são acusados os militantes do MST.

De acordo com a ministra Rosa Weber, para manter a prisão é preciso que haja “fatos concretos” que sinalizem a periculosidade e a possibilidade de que os acusados possam voltar a praticar o crime.

Na turma, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux concederam a liberdade apenas ao ex-líder do MST e outro acusado. Enquanto, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber votaram pela libertação de todos os suspeitos. Na falta de maioria, de acordo com o regimento interno do STF, prevaleceu a decisão que beneficiou os três acusados.

Fonte: Do G1, em Brasília

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