TCU diz que Caixa liberou apenas 4% da verba para mobilidade na Copa

Relatório apresentado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, até março deste ano, a Caixa Econômica Federal liberou pouco mais de 4% dos recursos previstos para financiamento de obras de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

O ministro do TCU, Valmir Campelo, disse que a demora na liberação da verba “preocupa” e que o tribunal tem alertado para o “baixo fluxo” dos recursos. Ele destacou, porém, que parte do atraso também deve ser atribuído aos projetos elaborados por prefeituras e estados.

“Temos alertado que o problema não é às vezes do governo federal, é dos projetos executivos que a própria Caixa Econômica exige. Claro, isso é financiamento, não é dinheiro dado, é emprestado. Ela [Caixa] tem que ter a segurança desse empreendimento, do recebimento desse empréstimo”, disse Campelo.

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G1 procurou a Caixa, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Ainda de acordo com o ministro do TCU, a Caixa deve acelerar os repasses. “Pelo que estou sendo informado, a partir de agora eles vão adiantar o fluxo disso e a Caixa vai encaminhar para o TCU para que a gente possa fazer as liberações devidas”, declarou.

As obras de mobilidade urbana são aquelas destinadas a preparar as cidades para receber os turistas, como ampliação e construção de vias e transportes coletivos, como metrô e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Esses empreendimentos são considerados os grandes legados deixados pelo mundial nas cidades-sedes.

Valmir Campelo, apresentou os dados durante audiência na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Dos 54 empreendimentos de mobilidade financiados pela Caixa, apenas sete já tiveram desembolso efetuado até março deste ano, o que corresponde a cerca de 4% do total previsto.

A expectativa de investimento em obras de mobilidade urbana nas doze cidades-sede é de R$ 11,48 bilhões, sendo que 66% serão financiados pela Caixa Econômica, o que corresponde a R$ 7,6 bilhões.

Além da Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) vai disponibilizar R$ 1,2 bilhão. A contrapartida de estados e municípios soma R$ 2,68 bilhões. Ainda de acordo com o TCU, ainda há 5 empreendimentos sem contrato de financiamento. Em outubro de 2011, esse número era 14.

Segundo Campelo, o tribunal se preocupa com o legado das obras de mobilidade. “Preocupa-nos o risco de conceder uma herança que não corresponde às necessidades da população ao término dos jogos”, disse.

“O maior legado que fica é o de mobilidade. […] Melhoramentos que, quem vai ganhar é a população, principalmente a mais carente, que necessita do transporte coletivo. Isso é indiscutível”, afirmou Campelo durante audiência.

Um acórdão do TCU do ano passado já aponta para uma preocupação com o “bem-estar da população local”. “Além de facilitar a livre circulação dos turistas, essas grandes obras devem estar vinculadas às verdadeiras necessidades da coletividade”, informa o acórdão.

Fonte: Do G1, em Brasília

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