União Europeia desbloqueia orçamento para 2012

Os governos dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) e do Parlamento Europeu chegaram nesta sexta-feira a um acordo sobre o orçamento para 2012, no qual o foco será a austeridade, como haviam exigido os países europeus.

Concretamente, os ministros das Finanças da UE (Ecofin) e a Eurocâmara aprovaram por unanimidade um projeto de orçamento que limita os créditos de pagamentos a 129,088 bilhões de euros, o que representa um aumento de 2% comparado com as contas de 2011.

Essa medida supõe o congelamento do orçamento em termos reais ao se ajustar à inflação prevista, anunciou o subsecretário de Estado de Finanças da Polônia, Jacek Dominik, em entrevista coletiva.

Este teto havia sido exigido pelos países-membros da UE no contexto dos programas de austeridade em seus próprios orçamentos –uma clara derrota do Parlamento Europeu, que tinha pedido um aumento de 5,2%, totalizando créditos de pagamento de 133,139 bilhões de euros.

A minuta do orçamento pactuado representa apenas 0,98% do Produto Interno Bruto (PIB). O texto será aprovado no próximo Ecofin do próximo dia 30.

O orçamento da UE é financiado em sua maior parte por contribuições dos Estados-membros.

Na verba de compromissos, os países e o Parlamento concordaram com um importe de 147,232 bilhões de euros, 500 milhões menos do que tinham pedido a Comissão Europeia e a Eurocâmara, e 990 milhões mais do que haviam requisitado os 27.

As negociações aconteceram em um ambiente de extrema pressão e contra o relógio, já que a fase de mediação, que dura 21 dias, acabaria na segunda-feira e, se não tivesse havido acordo, a Comissão teria que ter apresentado uma nova proposta.

“Esta foi a primeira negociação bem-sucedida sob o procedimento da mediação estabelecida pelo Tratado de Lisboa”, afirmou Dominik.

No ano passado, os países-membros e o Parlamento não chegaram a um consenso e a Comissão teve que elaborar uma nova minuta, apesar de aquele orçamento ter sido aprovado a tempo.

O problema este ano era que as posições estavam muito afastadas porque, enquanto os 27 insistiam na austeridade, a Eurocâmara tinha aumentado no trâmite parlamentar consideravelmente a verba de pagamentos.

O Ecofin já recortou em julho o orçamento apresentado pela Comissão, que queria 147,763 bilhões de euro em créditos de compromisso e 132,669 bilhões em créditos de pagamento, e isso significava um aumento do 3,9% e 4,9%, respectivamente, em relação à 2011.

Os Estados-membros haviam apresentado um orçamento que contemplava compromissos de 146,245 bilhões de euro, 2,9% maior, e pagamentos de 129,088 bilhões (+2%).

Frente a isso, o Parlamento tinha aproximado o orçamento mais os níveis defendidos pela Comissão (+3,9%) quanto aos compromissos, mas tinha subido consideravelmente a parte de pagamentos (+5,2%).

Esse aumento correspondia principalmente à preocupação da Eurocâmara em fomentar a competitividade a fim de impulsionar o crescimento e o emprego, aumentar as ajudas para os territórios palestinos e aumentar os fundos para o setor agrícola.

Os ministros também deram sinal verde a uma emenda da Comissão ao orçamento de 2011 para cobrir as despesas pendentes por 200 milhões de euro, frente aos 550 milhões que tinha pedido.

O Ecofin decidiu, além disso, incluir uma declaração conjunta na qual os países garantem os pagamentos necessários que se deveriam fazer.

DA EFE

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