Votação de veto de Lula à emenda Ibsen pode ser adiada, diz Sarney

Marcelo Camargo – 15.set.2011/Folhapress

Votação de veto de Lula à emenda
Ibsen pode ser adiada, diz José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu nesta segunda-feira (3) que pode não colocar em votação nesta semana o veto do ex-presidente Lula à chamada emenda Ibsen, que trata de uma distribuição mais igualitária de royalties do petróleo entre os Estados.

Segundo Sarney, a medida atenderia a um pedido da presidente Dilma Rousseff para que o Senado priorize a análise de um projeto de lei que tramita em regime de urgência e que também trata de um novo sistema de distribuição de royalties.

A análise do veto pelo Congresso estava marcada para quarta-feira –após dois adiamentos anteriores.

“A presidente falou comigo no sentido de que nos votássemos em primeiro lugar esse projeto que procura harmonizar os interesses dos diversos Estados e depois votaremos o veto. Vou reunir as lideranças para que possamos examinar esse assunto”, disse.

A reunião de líderes deve ocorrer até amanhã. Sarney disse que a ideia é priorizar o projeto por conta do apoio de diversos Estados. Para o projeto ser analisado, os senadores precisam limpar a pauta de votações que está trancada por três medidas provisorias.

“Na realidade a pauta estando trancada e não temos condições de votá-lo, assim nos esperaríamos a pauta abrir para votar o projeto e se resolvermos isso, o veto será votado”, afirmou.

Pelo acordo, se houver um projeto de “entendimento”, o veto seria mantido pelo Congresso.

O projeto não conta com o apoio dos Estados produtores que resistem a abrir mão de qualquer receita. A proposta pode retirar dos cofres desses Estados cerca de R$ 2,2 bilhões.

O relatório está sendo costurado pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB) com o Planalto e senadores. O governo federal, que abriu mão de R$ 1,8 bilhão entre royalties e participação especial, defende que os Estados não produtores fiquem com uma receita de R$ 6 bilhões, enquanto as bancadas pedem R$ 8 bilhões.

Se o veto for votado, sem um entendimento, é quase certo que será derrubado.

O governo do Rio, a União e a Petrobras poderiam, assim, recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa dos Estados produtores é que o STF acate, pelo menos provisoriamente, aos seus recursos.

O maior risco desta estratégia, no entanto, seria o STF determinar o bloqueio da receita dos royalties, até que o caso fosse julgado.

Se isso ocorrer, os tributos teriam que ser depositados em juízo, causando problemas financeiros para a União, os Estados e os municípios.

Com a Folha.com

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