Willames Costa

Compromisso com a informação

Brasil

Alckmin defende regras atuais de partilha do pré-sal

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem a manutenção das regras atuais de partilha dos royalties do petróleo no caso de contratos de exploração já licitados.

A posição do tucano vai de encontro à proposta do governo federal e dos Estados não produtores, que pressionam para receber uma porcentagem maior do royalties imediatamente e não somente em contratos futuros de exploração do pré-sal.

Governador de PE diz que União vai ceder nos royalties do pré-sal
Governo aceita ceder R$ 1 bilhão em royalties do petróleo
Senador diz que questão dos royalties se encaminha para solução

“Parece razoável que [apenas] nas novas licitações os Estados e municípios não produtores recebam um valor maior”, disse Alckmin durante evento em Peruíbe, no litoral de São Paulo.

Nas discussões para construir acordo sobre a distribuição dos recursos, os governadores dos Estados que mais produzem, como São Paulo, Rio e Espírito Santo, resistem em mudar as regras dos contratos explorados hoje pelo sistema de concessões.

Depois de passar a manhã reunido com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, o tucano deixou claro que não pretende abrir mão da fatia que cabe aos Estados produtores durante o período de transição entre os sistemas, que se estenderá até 2020, segundo o governo.

“O pessoal [Estados não produtores] não vai esperar o pré-sal para receber em 2017 ou 2018. Eles querem receber no ano que vem. Quem vai cobrir isso? É a União? Aqueles que já estão recebendo [royalties]?”, questionou Alckmin, antes de o governo federal anunciar a nova proposta.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse à Folha que considera a cartada do governo uma “proposta para início de conversa”. “É uma proposta que chama ao diálogo, que permite que nos sentemos na mesa para dialogar, fazendo um ajuste aqui e outro ali.”

Ele disse que estará hoje em Brasília para reuniões para avaliar a proposta.

O projeto prevê que caberia à União abrir mão de parte dos royalties que arrecada atualmente para elevar gradualmente a porcentagem recebida pelos Estados não produtores durante a fase de transição (entre 2011 e 2020).

Apesar dos impasses, Alckmin disse que é melhor chegar a uma “decisão política” que recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Com a Folha.com

LEAVE A RESPONSE

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *