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Após acordo, PT muda texto de CPI sobre Cachoeira e coleta assinaturas

Parlamentares iniciaram nesta quinta-feira (12) a coleta de assinaturas para a criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investigará as relações de políticos com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás.

O gabinete do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, responsável por negociar o texto, informou que, até a manhã desta quinta, já tinham sido coletadas 38 assinaturas de deputados.

Para conseguir acordo com a maioria dos líderes partidários, Tatto deixou explícito na redação que “agentes públicos e privados” serão investigados pela CPI mista.

versão anterior apresentada pelo petista dizia genericamente que a comissão seria “destinada a investigar num prazo de 180 dias práticas criminosas desvendadas na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, com o envolvimento do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira”.

PSDB, DEM e PMDB protestaram contra a versão inicial e pediram ainda que a CPMI também investigasse fatos relacionados à Operação Vegas, feita pela PF em 2009, que também apurou negócios ilegais comandados por Cachoeira.

Após uma reunião no gabinete do líder do PMDB na noite de quarta (11), foi construída a versão final do texto. A redação afirma que a comissão será destinada a “investigar num prazo de 180 dias, práticas criminosas desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, com o envolvimento do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como Carlinhos Cachoeira, e agentes públicos e privados.”

O texto do requerimento da CPI diz que a investigação se dará “sem prejuízo de aditamento de fatos que se ligam, intimamente, ao objeto principal, particularmente a existência de um esquema de interceptações e monitoramento de comunicações telefônicas e telemáticas ao arrepio do princípio de reserva de jurisdição.”

“A nossa luta foi para que esse requerimento garantisse a investigação mais abrangente possível”, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). Segundo ele, o entendimento é de que a CPMI poderá investigar qualquer fato relativo a atos ilícitos que possam ter sido cometidos por Cachoeira – inclusive retomando as investigações sobre o caso Waldomiro Diniz.

Ex-assessor da Casa Civil durante a gestão do então ministro José Dirceu, no governo Lula, Diniz foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva no início de março deste ano. Ele foi filmado em 2004 supostamente cobrando propina de Cachoeira.

De acordo com o requerimento, a CPMI será formada por 15 deputados e 15 senadores titulares, e o mesmo número de suplentes. A maioria é absoluta do governo: somente 6 dos 30 titulares pertencerão a partidos de oposição. O requerimento prevê o funcionamento da comissão por 180 dias. O limite para despesas da CPI será de R$ 200 mil.

A previsão dos líderes é de que o requerimento só seja protocolado na próxima terça-feira (17), já que o Congresso fica esvaziado a partir das quintas-feiras e isso poderia prejudicar a coleta de assinaturas.

‘CPI do Fim dos Tempos’
Cotado para ser o presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) mostrou preocupação com a abrangência das investigações pela CPMI. Segundo ele, a comissão foi criada a partir da negativa do Supremo Tribunal Federal em fornecer à corregedoria do Senado informações sobre o inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres, supostamente envolvido com Cachoeira.

“Nós queríamos a CPI para obter os documentos, mas a oposição aproveitou para criar uma CPI do Fim dos Tempos”, disse o parlamentar paraibano. Ele manifestou preocupação com a possibilidade de que as investigações prejudicarem os trabalhos do Congresso Nacional, incluindo a votação de projetos importantes para o governo. “Você põe 15 senadores em uma CPI. Com o acúmulo de matérias que nós temos aqui, você paralisa o Congresso”, afirmou.

Fonte: Do G1, em Brasília

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