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Arapoema: Celebra convênio de cooperação técnica com Agência Tocantinense de Regulação

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O Município de Arapoema, através do Senhor Prefeito Assilon Soares Filho, celebra o Convênio de Cooperação Técnica de Nº. 13/2013 com a ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos) Representada na pessoa do Presidente Constantino Magno Castro Filho (Na foto). Fundamentando-se na Lei Federal 11.445/2007 e Lei Estadual 1.758/2007 e Lei Municipal 450/1999 com o contrato de concessão 0150/1999, firmado em 01/10/1999, entre a empresa SANEATINS e o Município de Arapoema/TO. Conforme o Convênio acima citado, um dos interesses deste é: para que a população possa ter serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário adequado.

Arapoema 27/10/2013,(ascom).

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