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Calmon nega rivalidade entre CNJ e Tribunal de Justiça paulista

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, negou nesta quarta-feira (21) que haja alguma rivalidade entre o órgão e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), depois de os magistrados paulistas terem reagido a tentativas de investigar o tribunal.

“Embora a imprensa diga que está havendo uma certa rivalidade, que eu estou desagradando, isso na verdade não existe. Somos parceiros”, afirmou a ministra.

Levantamento feito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a pedido do CNJ, identificou movimentações financeiras “atípicas” de R$ 855,7 milhões de 3.426 juízes e servidores do Poder Judiciário entre 2000 e 2010. Os tribunais do São Paulo concentram a maior fatia (R$ 169,7 milhões) das movimentações apontadas como “atípicas”.

Nesta terça (20), a corregedoria anunciou que vai retomar as inspeções sobre a evolução patrimonial de magistrados nos tribunais dos estados. A apuração sobre o patrimônio de juízes e servidores de 22 tribunais foi suspensa em dezembro em decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ao julgar ação impetrada por entidades representativas de magistrados.

No dia 29 de fevereiro, o novo relator do caso, ministro Luiz Fux, autorizou que a investigação seja feita com base em declarações de imposto de renda entregues aos tribunais e em folhas de pagamento, mas sem utilizar os dados do Coaf.

Eliana Calmon justificou o fato de reiniciar as inspeções por São Paulo. Segundo ela, o motivo seria dar uma resposta a reclamações de que a corregedoria estaria investigando apenas tribunais “pequenos”.

“É também muito especulado a questão de eu reiniciar as inspeções por São Paulo, mas eu tinha de reiniciar inspeções por SP. Não por revanche, não por denuncismo, não porque eu queria ver algo específico. Vou continuar a inspeção de rotina deixando as informações do Coaf para o lado”, afirmou a corregedora.

Para a ministra, os dados do Coaf sobre movimentações financeiras não impedem a apuração nos tribunais que será feita por amostragem, com base em declarações de bens e no Imposto de Renda de magistrados e servidores. “A celeuma é absolutamente desnecessária. Não prejudica o trabalho”, disse.

Curso
A Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta quarta o curso de extensão sobre a Lei de Drogas e o Estatuto da Criança e do Adoles para 15 mil profissionais do Direito entre juízes, advogados públicos, procuradores, policiais.

A iniciativa é parte das ações do governo de combate ao crack e outras drogas e é resultado de uma parceria da corregedoria do CNJ com o Ministério da Justiça (MJ) para capacitar, principalmente, juízes para lidar com usuários de drogas.

“Compreender o universo do traficante é fácil para o poder Judiciário, mas entender a psicologia do usuário de drogas, as consequências familiares, pessoais, é preciso ouvir um universo de profissionais fora da área jurídica como psicólogos, assistente sociais”, disse o vice-presidente do CNJ, ministro Ayres Britto.

“As questões sociais hoje estão muito complexas e o uso de drogas passa por diversos segmentos que a magistratura ignora. Fomos treinados para fazer interpretação de textos legais, e hoje a vida ficou muito mais rica. Nós precisamos ouvir outros segmentos da sociedade”, completou Eliana Calmon.

Fonte: Do G1, em Brasília

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