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Câmara adia votação de fundo de servidores para a próxima semana

Marco Maia adiou votação após ameaça de obstrução da pauta.
Líder do governo convocou líderes para sessão extraordinária na terça.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, decidiu nesta quarta-feira (8), após ameça de obstrução da pauta de DEM e PDT, adiar para a próxima semana discussão e votação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), que cria um novo sistema de aposentadoria para o funcionalismo público.

Da tribuna do plenário, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), convocou líderes da base aliada a participarem de sessão extraordinária, às 9h da próxima terça (14), para votar a matéria. “Peço a todos os líderes e parlamentares da base aliada que compareçam, na terça, na sessão extraordinária. Vamos votar o Funpresp na terça”, afirmou.

O PSDB havia proposto apreciar o projeto em plenário depois do carnaval, no dia 28 de fevereiro, sem obstrução. Vaccarezza, que nesta terça disse considerar a proposta “atrativa”rejeitou o acordo nesta tarde após pressão do Palácio do Planalto para que o projeto fosse votado até a próxima semana.

“Avaliamos a proposta, mas chegamos à conclusão de que não seria correto. Vamos terminar a votação, no máximo, até a semana que vem”, afirmou.

O Funpresp prevê para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do INSS, que atualmente é de R$ 3,6 mil. Para receber mais, o servidor deverá contribuir para o fundo, que lhe pagará uma aposentadoria extra a partir de 35 anos de contribuição. A finalidade do projeto é reduzir o deficit da Previdência.

No sistema atual, o servidor contribui com 11% sobre o salário total e a União com 22%,e recebe de aposentadoria o mesmo salário da ativa. Pela proposta, o servidor continuaria contribuindo com 11% e a União com 22%, mas essa contribuição seria sobre o teto do INSS.

Para receber mais do que o teto após a aposentadoria, o servidor teria que aderir a um Fundo de Previdência Complementar. No Funpresp, ele teria que contribuir com até 7,5% sobre o que exceder o teto. A União contribuirá com 8,5% do que ultrapassar o teto. A proposta inicial do governo era dar um aporte de 7,5%, mas após negociação no Congresso, o Executivo aceitou dar uma contribuição maior.

 Com Do G1, em Brasília

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