Willames Costa

Compromisso com a informação

Justiça

Brasil Justiça

STJ nega habeas corpus a empresário acusado de ser mandante de chacina em MT

Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Valdelir João de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de nove trabalhadores rurais em Colniza (MT),…

Justiça Pernambuco Salgueiro

Tribunal de Justiça implanta programa de adoção de crianças na Comarca de Salgueiro

Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou nessa terça-feira (17) na Comarca de Salgueiro o “Programa Acolher”. Foi apresentada na comarca as metodologias de trabalho utilizadas no Programa, como trâmites legais…

Juíza liberou suspeito de ejacular em mulher em ônibus porque "crime não ficou configurado", diz TJPE

Por meio de nota, órgão informou que decisão da juíza considerou o fato de o suspeito ser réu primário, ter bons antecedentes e residir no mesmo endereço desde o nascimento Por: Portal FolhaPE A decisão pela liberação do suspeito de ter ejaculado…

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o…

Justiça decreta bloqueio de bens de mulher de Sérgio Cabral

O juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio bloqueou, nesta segunda (28), os bens imóveis em nome da mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, e de seu escritório Ancelmo Advogados. O magistrado atendeu pedido do Ministério Público…

Brasil Justiça

Justiça manda devolver R$ 145 milhões à Petrobras

A Justiça Federal determinou ontem (29) a devolução de R$ 145,6 milhões à Petrobras, referentes a valores repatriados ao Brasil de contas na Suíça controladas por Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. A informação foi divulgada…

Corregedoria Geral da Justiça inspeciona o Fórum de Araripina

Representantes da Corregedoria Geral de Justiça inspecionaram na tarde desta quarta-feira (06) o Fórum Dr. Francisco Muniz Arraes, localizado na cidade de Araripina. A ação teve o objetivo de interagir com os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de…

Justiça Mundo

Justiça sul-africana aumenta para seis anos pena de ex-atleta paralímpico

Da Ansa O ex-atleta olímpico Oscar Pistorius, condenado pelo homicídio voluntário de sua então namorada, a modelo Reeva Steenkamp, teve sua pena aumentada de cinco para seis anos de prisão. A nova sentença foi confirmada hoje (6) pelo Tribunal de…

Justiça brasileira bloqueia R$ 19,5 milhões do WhatsApp

A Justiça Federal de Londrina, no norte do Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook. A ação deve-se a multas aplicadas nos últimos cinco meses – e que não foram pagas – pelo descumprimento judicial…