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Comissão da Câmara de SP aprova cessão de área para Instituto Lula

Vannuchi, Okamoto e Police Neto (Foto: Roney Domingos/G1)

Vannuchi, Okamoto e o presidente da Câmara,

Police Neto (Foto: Roney Domingos/G1)

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (21) parecer favorável ao projeto de lei 29/2012, que concede por 99 anos uma área de 4,3 mil metros na Rua dos Protestantes, na Cracolândia, região central de São Paulo, ao Instituto Lula.  Agora, o texto precisa passar por outras três comissões antes de ir a plenário, mas é possível a realização de reunião simultânea dessas mesmas comissões em plenário para agilizar a votação. Depois, a doação precisa também da aprovação em plenário da maioria dos 55 vereadores e da sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor do projeto.

O líder do governo Kassab na Câmara Municipal, Roberto Tripoli (PV), votou a favor do parecer na CCJ e foi acompanhado por seus colegas de legenda, Dalton Silvano e Abou Anni. Marco Aurélio Cunha, que pertence ao mesmo partido do prefeito, também votou a favor, junto com os petistas Arselino Tatto e José Américo, autor do parecer. Celso Jatene (PTB) se absteve. Aurélio Miguel (PR) e Floriano Pesaro (PSDB) votaram contra.

No último dia 14, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, e o diretor da instituição, Paulo Vannuchi, estiveram na Câmara para explicar aos líderes dos partidos o projeto de construção do Memorial da Democracia na área que será cedida ao Instituto Lula.

No dia 1º de fevereiro, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) levou pessoalmente o projeto à Câmara Municipal de São Paulo. Okamoto disse que a construção do museu não empregará dinheiro público. “Vamos captar recursos privados para construir”, afirmou o dirigente. Ele afirmou que após a construção podem ser estabelecidos convênios com universidades e museus.

Ainda não há previsão de custo do projeto. Os idealizadores pretendem lançar um concurso para selecionar propostas arquitetônicas. O museu deverá abrigar cerca de 14 contêineres de material de interesse histórico acumulado pelo então presidente Lula ao longo de oito anos de mandato (2003-2010), entre eles cerca de 250 cartas diárias, centenas de bíblias e até três tornos mecânicos que o ex-presidente recebeu de presente.

Vannuchi afirmou que o imóvel não será sede do Instituto Lula, mas de um museu interativo nos moldes do Museu do Futebol, aberto gratuitamente ao público e dedicado a resguardar a memória da luta no país pela democracia. O Instituto Lula, hoje com sede no Ipiranga, deverá se mudar para outro imóvel, ainda em estudo, mas não funcionará no mesmo endereço do Memorial da Democracia.

O pedido de cessão do terreno partiu do instituto. Lula teve uma reunião com Kassab dias antes de o projeto ser levado à Câmara Municipal. “Nós queríamos fazer o pedido em nome do Instituto Lula, e não do Instituto Cidadania. Então houve todo um trabalho de montar o instituto, registrar, depois entrar em contato com o prefeito e fazer o pedido oficial”, disse Okamoto.

Segundo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, o museu também fará referência a momentos históricos na luta pela democracia, como a abolição da escravatura e a campanha pelas Diretas sempre colocando a população como personagem central.

O termo prevê concessão do terreno municipal por 99 anos. Em contrapartida, o Instituto Lula deve ser aberto ao público e ter acesso gratuito a estudantes de escolas e universidades públicas, além de garantir que os documentos estejam acessíveis a instituições e órgãos públicos. O projeto é inspirado em outras experiências, como o Washington Monument, do Lincoln Memorial, nos Estados Unidos, o Instituto Fernando Henrique Cardoso e o Memorial JK.

Fonte: Do G1 SP

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