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Comissão do Senado aprova indicação de Rosa Weber para o STF

Após mais de cinco horas de sabatina, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (6), com 19 votos favoráveis e 3 contrários, a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu urgência para a votação da matéria pelo plenário do Senado.

Em meio à sabatina, a atual ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) se declarou impedida de expressar opinião sobre ações em julgamento no STF. A atitude da indicada para o cargo de ministra da Suprema Corte foi criticada pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).

“Lamento o fato de não poder saber como o sabatinado vai encarar questões delicadas e que serão definidas pela Corte que vai integrar”, afirmou Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Rosa justificou essa recusa com base na Loma (Lei Orgânica da Magistratura), que a impediria de adiantar posição sobre processos que terá de julgar. Assim, se concordasse em responder a essas indagações, estaria ferindo a lei.

O único compromisso público firmado foi o de guardar a Constituição caso chegue ao Supremo.

Taques reagiu ao silêncio da indicada sobre temas afetos ao Supremo defendendo mudanças na Loma. Mas não se furtou de questioná-la, por exemplo, sobre atos de corrupção envolvendo membros do Poder Judiciário.

Sérgio Lima/Folhapress
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada para o cargo de ministra do STF
CCJ do Senado sabatina Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada para o cargo de ministra do STF

Escolhida pela presidente Dilma Rousseff, ela será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF.

Rosa ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano.

Juíza trabalhista de carreira, ela é hoje ministra do TST, apontada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rosa sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas.

A posse do novo integrante do STF está sendo aguardada com ansiedade para a conclusão de votações importantes no tribunal, como a que estabelece a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.

Com Agência Senado

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