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Congresso aprova Orçamento de 2012

Após intensas negociações e até troca de ofensas entre parlamentares, o Congresso aprovou ontem a proposta orçamentária de 2012. Em um gesto ao Planalto, a proposta não prevê reajuste para servidores públicos nem aposentados.

Faltando pouco mais de meia hora para o prazo final da votação (meia noite), o governo reverteu uma manobra do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) que derrubaria a sessão por falta de quórum. A situação dos aposentados era o principal impasse.

Houve a promessa de que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar ainda hoje uma carta a categoria e em fevereiro reunir as centrais para discutir uma política de reajuste permanente.

Ao longo do dia, o governo resistiu em incluir no Orçamento a previsão para a discussão até abril da política de ganho real para aposentados que recebem acima de um salário mínimo.

A proposta aprovada pela Comissão Mista de Orçamento prevê reposição para os aposentados pela inflação – estimado em 6,3% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2011. Para os que recebem o salário mínimo, o reajuste é de um pouco mais de 14%, com o piso passando de R$ 545 para R$ 623 em janeiro. Os parlamentares rejeitaram ainda o reajuste para o Judiciário.

Durante a discussão na comissão, segundo técnicos, houve uma modificação nos repasses do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), reduzindo cerca de R$400 milhões. O programa tinha previsto R$ 42,47 bilhões.

Para aprovar o texto, o governo acertou a liberação de emendas parlamentares sendo que cerca de R$ 1 bilhão aguardava empenho (promessa de pagamento).

Com a Folha.com

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