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Defesa de Demóstenes pede ao STF anulação de escutas

O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, protocolou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para anular a validade das gravações de diálogos entre o senador e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal.

O objetivo da defesa é impedir que as escutas sejam usadas como provas contra o parlamentar, suspeito de ter usado seu mandato para beneficiar o contraventor. A defesa pede em liminar a suspensão do inquérito aberto no Supremo para investigar o senador e das diligências em andamento.

Demóstenes foi flagrado em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal em conversas com o bicheiro, que está preso desde o dia 29 de fevereiro, após a Operação Monte Carlo.

O advogado argumenta que as escutas deveriam ter sido autorizadas previamente pelo STF, já que o senador possui foro privilegiado. Os grampos feitos pela PF foram autorizados apenas pela Justiça Federal de Goiás, porque se referiam a pessoas sem foro privilegiado, como Carlinhos Cachoeira.

Para a defesa do senador, foi “usurpada” a competência do STF de decidir sobre a quebra de sigilo de um parlamentar.

A defesa pede ainda o “congelamento” das provas para que não possam ser usadas ou manuseadas no processo.

No mérito, a defesa requer a anulação das escutas, o que acarretaria na anulação das operações Vegas e Monte Carlo, e o arquivamento do inquérito contra o senador no STF. A decisão de merito será tomada pelo plenário do Supremo. A liminar, no entanto, será analisada pelo relator do caso ministro Ricardo Lewandowski.

As interceptações telefônicas da PF mostram que Demóstenes tentou ajudar o bicheiro no Congresso e junto ao governo. No fim de março, o ministro Ricardo Lewandowski aceitou pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e determinou a abertura de inquérito, com quebra de sigilo bancário do senador, para investigar a ligação dele com o bicheiro.

Fonte: Do G1, em Brasília

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