Willames Costa

Compromisso com a informação

Nacional Política

Dilma foi ‘corajosa’ ao falar sobre royalties a prefeitos, diz ministra Ideli

A ministra Ideli Salvatti na Câmara nesta quarta (Foto: Mariana Zoccoli / G1)

A ministra Ideli Salvatti na Câmara nesta quarta

(Foto: Mariana Zoccoli / G1)

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira (16) que a presidente Dilma Rousseff foi “corajosa e clara para os prefeitos” ao falar sobre a divisão dos royalties. A presidente foi vaiadapelos prefeitos após comentar o assunto durante a 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

O projeto sobre receitas do petróleo está em discussão na Câmara dos Deputados. Para Ideli, os royalties são um assunto polêmico e suscitam muitas paixões. “Há um grande risco, inclusive, que deste debate surjam processos judiciais. Já há manifestações públicas de personalidades que recorrerão à Justiça”, disse ao chegar para audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

A ministra Ideli Salvatti presta esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas no Ministério da Pesca. O negócio custou R$ 31 milhões aos cofres públicos e é alvo de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ideli ainda afirmou que se coloca à disposição para prestar explicações ou esclarecimentos sobre o caso. Ela também citouarquivamento da investigação nesta segunda-feira (14) pela Comissão de Ética da Presidência da República.

“Há uma certidão do Tribunal de Contas da União onde diz que meu nome não está incluído em nenhum dos processos. A comissão arquivou por unanimidade, não tendo encontrado qualquer questão que possa ter ferido a ética no meu comportamento enquanto ministra”, explicou a ministra.

Licitações
Ideli também falou sobre a Medida Provisória 556, emenda que estende as regras para licitações para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas no Brasil para as Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do sistema público de ensino. A MP deve ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. Ela explicou que a base do governo vai enfrentar obstruções à emenda.

“Esta é uma medida que foi repartida com todos os líderes da base do governo, todos os esclarecimentos foram prestados, inclusive na melhoria significativa na redução de preço e de prazo para a execução das licitações. Se houver obstrução, a base vai enfrentar a obstrução. Nós esperamos a aprovação”, declarou.

Sobre a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor nesta quarta-feira, Ideli afirmou que as regras deverão ser aplicadas por todos os entes da federação e que a lei deverá ser permanentemente aperfeiçoada. “Até porque a transparência dos atos tem que ser dada com plenitude para a população”.

Fonte: Do G1, em Brasília

LEAVE A RESPONSE

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *