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Dilma indica ao Senado nomes de ministros ao TST e STJ

O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (25) indicações de dois novos ministros ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e uma ministra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O juiz do Tribunal Reginal do Trabalho da 4ª Região (RS) Hugo Carlos Scheuermann e o juiz do TRT da 1ª Região (RJ) Alexandre de Souza Agra Belmonte foram indicados para cargos de ministro.

O STJ já havia confirmado na quinta que o presidente Ari Pargendler recebeu a informação de que a presidente Dilma Rousseff indicou a desembargadora Assussete Magalhães, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ocupar uma vaga de ministra no tribunal, conforme antecipou o G1.

As indicações ainda precisam ser ratificadas pelo Senado, onde os magistrados serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, o plenário terá de votar a indicação.

Nomeações de juízes
A presidente Dilma Rousseff nomeou ainda, por meio de decretos publicados no “Diário Oficial”, seis juízes para Tribunais Regionais Eleitorais, um para cada tribunal dos estados de Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Acre. São indicações para vagas de juiz substituto ou juiz titular.

As nomeações eram cobradas pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Em nota, o TSE informou que cobrar as nomeações era um “compromisso assumido” com os presidentes dos TREs. O TSE afirmou que alguns tribunais estavam com composição incompleta a poucos meses das eleições municipais.

“A presidente do TSE ressaltou a sensibilidade e receptividade da presidente Dilma Rousseff em relação ao tema, prioritário para a Justiça Eleitoral”, disse a nota do tribunal.

Também foram nomeados 17 juízes para Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país.

Fonte: Do G1, em Brasília

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