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Ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu fica calado em CPI do Cachoeira

O ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu permaneceu calado durante o depoimento que prestaria nesta quarta-feira (30) à CPI Mista que investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Abreu teve o direito de permanecer calado concedido por decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

Cláudio Abreu está preso desde 25 de abril, em Brasília, suspeito de formação de quadrilha e corrupção. Nas investigações da PF, ele aparece em conversas com Cachoeira negociando contratos de obras para a construtora. Ele foi detido durante a operação Saint-Michel, um desdobramento da operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira.

O ex-diretor chegou à sala da comissão acompanhado por seus advogados, e ficou pouco mais de cinco minutos diante dos parlamentares. Perguntado pelo presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), se falaria, ele afirmou que permaneceria calado, e foi dispensado do depoimento.

Outros depoentes
Além de Cláudio Abreu, também ficaram calados perante os parlamentares José Olímpio de Queiroga Neto, apontado como um dos gerentes da organização criminosa liderada por Cachoeira; Rodrigo Moral Dall Agnol, contador da empresa Delta; e Gleyb Ferreira da Cruz, auxiliar que, segundo o Ministério Público Federal, atuava entre outras coisas no pagamento de terceiros. Todos ficaram poucos minutos na sala da comissão.

Lenine Araújo de Souza, investigado como contador da organização, tinha direito de permanecer calado, mas aceitou falar por 20 minutos. Ele afirmou que se sente “injustiçado” pelas acusações de que seja um dos principais auxiliares do contraventor.

O presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Eduardo Rincón, que foi convocado na condição de testemunha, teve um aneurisma cerebral, segundo a secretaria da CPI, e não compareceu. Ele havia enviado documento à CPI informando que não poderá comparecer à comissão por motivos de saúde.

Presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), durante sessão da comissão nesta quarta-feira (30) (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do
Rêgo (PMDB-PB), durante sessão da comissão
nesta quarta-feira (30) (Foto: Pedro França /
Agência Senado)

Críticas ao Supremo
Diante das decisões concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os depoentes ficassem calados, os integrantes da CPI Mista não conseguiram ouvir o depoimento de nenhuma das cinco pessoas que compareceram à comissão na manhã desta quarta-feira.

“Esses silêncios são muito negativos, muito ruins. Já tivemos CPIs que [testemunhas] da cadeia colaboraram. Este calor para nós é cúmplice de muitas malfeitorias”, disse o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (PSOL-RJ).

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que se sentia “ofendido” pela decisão do STF. “Isto não é palco para exibicionismo de ninguém. Se eu presidisse esta comissão, eu devolveria este instrumento ao ministro Toffoli [Dias Toffoli, do STF] Eu me sinto atingido”, disse o deputado.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal na concessão de habeas corpus. Ele admitiu que os depoentes, na condição de investigados, não precisariam recorrer ao tribunal pois já tinham o direito garantido de permanecer em silêncio. No entanto, o senador ressaltou que, uma vez instados a decidir sobre o tema, o Supremo não teria outra alternativa a não ser conceder os habeas corpus.

“Os ministros do Supremo apenas concederam liminar sustentada pela legislação vigente.”

Logo após as discussões, o presidente da CPI suspendeu os trabalhos por cerca de 10 minutos, a fim de que os integrantes da CPI receberam cópias dos habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Ao retornar os trabalhos, Vital também criticou a decisão do STF.

Segundo o presidente da CPI, a decisão do STF é desnecessária já que a CPI respeita o direito constitucional de depoentes indiciados de permanecerem em silêncio, para não produzirem provas contra si.

“O que a comissão lamenta é que processualmente os senhores ministros não tiveram a acuidade de pedir sequer uma informação à comissão, perguntar se estava havendo algum tipo de manifestação arbitrária ou coercitiva para que se desse garantias constitucionais aos impetrantes ora beneficiários dos habeas corpus. Mas nada nos desviará do nosso foco”, afirmou.

Fonte: Do G1, em Brasília

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