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Mesa Diretora da Câmara aprova criação de corregedoria autônoma

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta terça-feira (26) proposta do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de criar a estrutura de uma corregedoria autônoma.

Se o projeto for aprovado em plenário, o presidente da Câmara passará a ter a prerrogativa de indicar o parlamentar que será responsável pela análise da conduta dos demais deputados. Tradicionalmente, o corregedor da Câmara era eleito pelos votos dos demais colegas.

A vaga de corregedor deve ser ocupada por um parlamentar da bancada do PSD, partido que já detém o cargo de segundo vice-presidente da Câmara. O nome mais cotado para assumir a Corregedoria é o do deputado Atila Lins (PSD-AM).

“O presidente [Henrique Alves] criou uma corregedoria autônoma, como é a procuradoria, a ouvidoria e o Conselho de Ética. Será criada uma estrutura independente para a Corregedoria”, relatou o 2o vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN), ao final do encontro da Mesa Diretora.

Segundo Faria, o perfil do novo corregedor terá de ser de um parlamentar que não esteja intimamente ligado à base governista ou à oposição.

“A presidência da Câmara indicará um corregedor que tem um currículo adequado, que seja independente. Nem tão ligado à oposição e nem ao governo. Um corregedor que o presidente saiba que ele possa exercer essa função de forma autônoma, de uma maneira independente do círculo de amizades partidárias aqui na Câmara”, complementou.

Até 2012, a função de corregedor era exercida pelo segundo vice-presidente. Porém, um ato da presidência da Casa, no ano passado, havia transferido a incumbência de analisar a postura dos parlamentares para a 3a Secretaria.

Agora, contudo, o posto deve ficar desvinculado da Mesa Diretora, sendo ocupado por um parlamentar indicado pelo presidente da Casa.

Antes de entrar em vigor, o projeto de resolução elaborado nesta terça tem de  ser aprovado em plenário por maioria simples. Para evitar a longa liturgia de tramitação nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, a expectativa é de que os líderes das bancadas aprovem, durante reunião do colegiado, um pedido de “urgência urgentíssima” para a proposta.

O carimbo garantiria que o texto fosse levado à votação ainda na noite desta terça, em sessão extraordinária. O encontro excepcional ainda não foi confirmado pela presidência da Câmara.

Fonte: Do G1

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