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MP que ajudará 2 milhões de famílias com crianças pequenas é publicada

Foi publicada nesta terça-feira (15) no “Diário Oficial da União” a medida provisória que beneficiará cerca de 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza e têm crianças de até 6 anos de idade. O programa, batizado de Brasil Carinhoso, foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no domingo.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, as famílias representam 50% do total de famílias consideradas como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta – famílias cuja renda mensal por pessoa é inferior a R$ 70.

De acordo com o texto da MP,  o programa prevê que “as famílias tenham em sua composição crianças de 0 a 6 anos de idade e apresentem soma da renda familiar mensal e dos benefícios financeiros igual ou inferior a R$ 70 per capita”.

A presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do programa Brasil Carinhoso (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)A presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do programa Brasil Carinhoso (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Na prática, essas famílias já fazem parte do Bolsa Família. Por isso, o programa é considerado uma extensão. O dinheiro adicional, conforme o governo, será pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.

Além do reforço no Bolsa Família, o governo vai ampliar o número de creches e os serviços de saúde para ajudar as famílias com crianças pequenas. Na saúde, está prevista a distribuição de suplementos de vitamina A, ferro e remédios contra a asma.

Na educação, DIlma assinou um acordo com as prefeituras para a construção de mais 1,5 mil creches em todo o país. O governo federal diz que os municípios vão receber, para cada criança do Bolsa Família matriculada, 50% a mais do valor que já é repassado pelo governo federal. Também há previsão do aumento de 70% no repasse para alimentação nas creches.

O Brasil Carinhoso faz parte do programa Brasil Sem Miséria, lançado em junho do ano passado com a intenção de erradicar a miséria no país. Segundo dados apresentados à época, o governo estima que 16,2 milhões de pessoas no país vivem com menos de R$ 70 por mês. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem Bosa Família.

Segundo Tereza Campello, o governo espera impacto imediato de 40% na redução da extrema pobreza – considerados os valores repassados a todas as faixas etárias – e de 62% entre crianças de 0 a 6 anos. O Brasil Carinhoso, de acordo com a ministra, investirá R$ 10 bilhões entre 2012 e 2014 na qualidade de vida, no desenvolvimento físico, social e cognitivo das crianças que vivem na miséria – que atualmente representam 17% de todos os brasileiros na extrema pobreza.

Norte e Nordeste
Um dos principais alvos do programa são as crianças de 0 a 6 anos do Norte e do Nordeste do país, regiões que concentram 78% das crianças em situação de pobreza absoluta – 60% delas estão no Nordeste.

Segundo Dilma, o governo terá “máxima atenção” com as crianças dessas duas regiões. De acordo com a presidente, “a faixa de idade onde o Brasil tem conseguido menos reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos”. “Para um país é uma realidade duplamente amarga. Ter ao mesmo tempo gente ainda vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentrar com mais força entre as crianças e os jovens.”

Fonte: Do G1, em São Paulo

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