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Prefeitura reúne entidades para participar do PMCMV – Entidades

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) reuniu nesta terça-feira (19), no auditório do Colégio Paulo VI, entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

A secretária da SEDUR, Célia Regina Carvalho, conduziu a reunião, explicando aos participantes quais os procedimentos necessários para que as entidades possam participar do Programa. “A entidade

deverá fazer o cadastro no site do Ministério dasCidades, entregar toda a documentação necessária na Caixa Econômica para que seja validada e habilitada. Após aprovada a proposta, a entidade organizadora será responsável pelos projetos, execução das obras e toda a mobilização das famílias que receberão as casas. O prazo para entrega da documentação é até dia 28 de março”, explicou a secretária. Célia Regina informou que as entidades podem procurar a SEDUR, SEIASC ou SERIN para tirar dúvidas sobre o Programa.

O Programa tem o objetivo de tornar acessível à moradia das famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. As entidades habilitadas poderão atuar como promotoras de habitação social, de acordo com a Portaria Nº 107, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro de 2013.

“Tenho certeza que sairá daqui entidades que irão conseguir realizar este Projeto, levando o sonho da casa própria para seus associados”, acredita a representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, Gilsa Martins.

Participaram da reunião, representantes das secretarias SEIASC, SERIN, APLB- Sindicatos, SINSERP, SINTASE, Associações de Moradores, Federação de Associações, Cooperativa de Catadores, entre outras entidades.

O cronograma de habilitação de entidades, no exercício de 2013, será composto por cinco etapas, conforme tabela abaixo:

ETAPAS RESPONSÁVEIS PRAZO
1 – Entrega de documentos e preenchimento do Formulário de Habilitação. Entidades Privadas sem fins lucrativoseCaixa Econômica Até 28/3/2013
2 – Validação da documentação entregue para fins de habilitação e consolidação do resultado do processo de habilitação.

Caixa EconômicaAté 8/4/20133 – Homologação e divulgação do resultado do processo de habilitação.Ministério das CidadesAté 15/4/20134 – Apresentação de recurso em relação ao resultado do processo de habilitação.Entidades Privadas sem fins lucrativosAté 22/4/20135 – Análise sobre os recursos apresentados ao Ministério das Cidades e divulgação.Ministério das CidadesAté 29/4/2013

Site: (http://www.cidades.gov.br )

Por Emanuelle Lustosa/SEDUR

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